Embargos à Execução Fiscal 0011431-33.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

HERVAL CANDIDO DE SOUZA FILHO

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CASSIA ANDRADE DA SILVA

OAB/BA 9864·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(77)

HERVAL CANDIDO DE SOUZA FILHO

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Herval Candido de Souza Filho em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de Herval Candido de Souza Filho em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:17

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:21

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 11:50

Baixa Definitiva

04/12/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 11:50

Expedição de despacho.

04/12/2025, 11:50

Decorrido prazo de Herval Candido de Souza Filho em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 19:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2025 23:59.

28/09/2025, 19:05

Decorrido prazo de Herval Candido de Souza Filho em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 21:13

Publicado Despacho em 21/08/2025.

24/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

24/08/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 17:07

Expedição de despacho.

19/08/2025, 17:07

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de Herval Candido de Souza Filho em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de Herval Candido de Souza Filho em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:17

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:21

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•19/08/2025, 17:07

Despacho

•19/08/2025, 17:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/12/2025, 11:50

Baixa Definitiva

04/12/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 11:50

Expedição de despacho.

04/12/2025, 11:50

Decorrido prazo de Herval Candido de Souza Filho em 19/09/2025 23:59.

28/09/2025, 19:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2025 23:59.

28/09/2025, 19:05

Decorrido prazo de Herval Candido de Souza Filho em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 21:13

Publicado Despacho em 21/08/2025.

24/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

24/08/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 17:07

Expedição de despacho.

19/08/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 17:07

Conclusos para decisão

22/11/2024, 17:07

Decorrido prazo de Herval Candido de Souza Filho em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 05:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Herval Candido De Souza Filho Advogado: Cassia Andrade Da Silva (OAB:BA9864) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0011431-33.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0011431-33.2011.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:44

Conclusos para despacho

05/06/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 20:40

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 20:40

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

30/08/2017, 00:00

Documento

30/08/2017, 00:00

Documento

30/08/2017, 00:00

Documento

30/08/2017, 00:00

Petição

30/08/2017, 00:00

Documento

30/08/2017, 00:00

Documento

30/08/2017, 00:00

Documento

30/08/2017, 00:00

Mandado

30/08/2017, 00:00

Mandado

30/08/2017, 00:00

Documento

30/08/2017, 00:00

Petição

30/08/2017, 00:00

Documento

30/08/2017, 00:00

Petição

30/08/2017, 00:00

Documento

30/08/2017, 00:00

Documento

30/08/2017, 00:00

Petição

30/08/2017, 00:00

Documento

30/08/2017, 00:00

Documento

30/08/2017, 00:00

Documento

30/08/2017, 00:00

Documento

30/08/2017, 00:00

Publicação

15/01/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/01/2013, 00:00

Procedência

10/01/2013, 00:00

Recebimento

28/02/2012, 00:00

Remessa

04/10/2011, 17:41

Remessa

25/08/2011, 14:49

Entrega em carga/vista

27/06/2011, 11:51

Documento

13/06/2011, 12:45

Publicado pelo dpj

12/06/2011, 15:56

Enviado para publicação no dpj

10/06/2011, 17:04

Mero expediente

06/06/2011, 15:01

Conclusão

02/06/2011, 15:45

Petição

31/05/2011, 12:50

Protocolo de Petição

27/05/2011, 10:57

Recebimento

26/05/2011, 10:14

Entrega em carga/vista

27/04/2011, 09:49

Documento

25/04/2011, 13:29

Publicado pelo dpj

24/04/2011, 16:20

Enviado para publicação no dpj

20/04/2011, 17:21

Expedição de documento

01/04/2011, 09:30

Mero expediente

22/03/2011, 13:47

Mero expediente

22/03/2011, 13:47

Petição

22/03/2011, 10:32

Petição

11/03/2011, 17:58

Protocolo de Petição

25/02/2011, 18:45

Documento

17/02/2011, 14:10

Publicado pelo dpj

17/02/2011, 00:54

Enviado para publicação no dpj

16/02/2011, 17:04

Conclusão

10/02/2011, 13:14

Processo autuado

09/02/2011, 16:00

Recebimento

09/02/2011, 14:16

Remessa

09/02/2011, 07:28

Distribuição

08/02/2011, 15:21

Despacho

•30/09/2024, 14:44

Despacho

•30/09/2024, 14:44

Sentença

•30/08/2017, 11:48

Sentença

•30/08/2017, 11:48

Despacho

•30/08/2017, 11:47

Despacho

•30/08/2017, 11:41

Despacho

•30/08/2017, 11:40

Sentença

•10/01/2013, 18:02