Petição Cível 8002619-66.2022.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

MANOEL MARIA TEIXEIRA

CPF

Autor

CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GIZELE AGUIAR DE SOUZA SANTOS

OAB/BA 53608·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de GIZELE AGUIAR DE SOUZA SANTOS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:56

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 13:06

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 04:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 10:59

Expedição de intimação.

10/04/2026, 10:59

Julgado procedente o pedido

10/04/2026, 09:01

Expedição de intimação.

10/04/2026, 09:01

Decorrido prazo de GIZELE AGUIAR DE SOUZA SANTOS em 18/03/2025 23:59.

24/02/2026, 05:33

Publicado Intimação em 18/02/2025.

24/02/2026, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

24/02/2026, 05:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/10/2023 23:59.

13/10/2025, 21:39

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 18:34

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

16/06/2025, 20:55

Expedição de intimação.

03/06/2025, 22:27

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de GIZELE AGUIAR DE SOUZA SANTOS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:56

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 13:06

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 04:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 09:01

Despacho

•03/06/2025, 18:00

10/04/2026, 10:59

Expedição de intimação.

10/04/2026, 10:59

Julgado procedente o pedido

10/04/2026, 09:01

Expedição de intimação.

10/04/2026, 09:01

Decorrido prazo de GIZELE AGUIAR DE SOUZA SANTOS em 18/03/2025 23:59.

24/02/2026, 05:33

Publicado Intimação em 18/02/2025.

24/02/2026, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

24/02/2026, 05:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/10/2023 23:59.

13/10/2025, 21:39

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 18:34

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

16/06/2025, 20:55

Expedição de intimação.

03/06/2025, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 486306954

03/06/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 18:00

Conclusos para despacho

19/05/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 12:21

Juntada de certidão

14/02/2025, 15:53

Juntada de outros documentos

11/02/2025, 17:16

Expedição de ofício.

11/02/2025, 17:02

Expedição de Ofício.

11/02/2025, 16:59

Expedição de intimação.

11/02/2025, 16:59

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

09/12/2024, 12:03

Expedição de intimação.

31/10/2024, 10:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.

19/05/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

19/05/2024, 02:55

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 12:35

Publicado Intimação em 01/04/2024.

06/04/2024, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

06/04/2024, 20:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

22/02/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

08/02/2024, 17:57

Publicado Intimação em 22/01/2024.

08/02/2024, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 14:09

Expedição de intimação.

12/01/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Manoel Maria Teixeira Advogado: Gizele Aguiar De Souza Santos (OAB:BA53608) Intimação: PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO O Ministério Público do Estado da Bahia, por sua Promotora de Justiça em exercício na 1ª Promotoria de Justiça de Caetité, vem, perante V. Exa., manifestar nos autos em epígrafe, o que f Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002619-66.2022.8.05.0036 Petição Cível Jurisdição: Caetité

11/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 18:59

Conclusos para despacho

28/12/2023, 11:13

Juntada de Petição de outros documentos

30/11/2023, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 20:13

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 20:13

Expedição de intimação.

29/08/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2023, 14:27

Conclusos para decisão

07/03/2023, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/12/2022, 11:54

Classe Processual alterada de REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1417) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

21/12/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 13:19

Conclusos para despacho

16/12/2022, 11:40

Inclusão no Juízo 100% Digital

16/12/2022, 10:20

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 10:20

Despacho

•09/01/2024, 18:59

Despacho

•27/08/2023, 14:27

Despacho

•16/12/2022, 13:19