Agravo em Recurso Especial 0042390-84.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Agravo em Recurso Especial
TJBA
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 15ª Vara de Relacoes de Consumo
1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 15ª Vara de Relacoes de Consumo
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência
Partes do Processo
DANIEL GONDIM FIALHO GUEDES
CPF
650.***.***-20
Mostrar
Autor
RAFAEL GONDIM FIALHO GUEDES
CPF
923.***.***-06
Mostrar
Autor
MARCOS OSORIO CIDADE
CPF
122.***.***-34
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RITA DE CASSIA MARTINS DA COSTA
OAB/BA 8025
·
CPF
242.***.***-63
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO GUILHERME FIUZA LIMA
OAB/BA 52120
·
CPF
028.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
MARIA NUBIA TEIXEIRA LOPES NETA
OAB/BA 72990
·
CPF
114.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA
OAB/BA 16677
·
CPF
893.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
FABIANO SILVA SEIXAS
OAB/BA 39196
·
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
29/05/2023, 14:23
Transitado em Julgado em 29/05/2023
29/05/2023, 14:23
CPF
010.***.***-99
Mostrar
·
Representa: Réu
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023
05/05/2023, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/05/2023, 19:10
Não conhecido o recurso de DANIEL GONDIM FIALHO GUEDES e RAFAEL GONDIM FIALHO GUEDES
04/05/2023, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023
04/05/2023, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/03/2023, 13:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/03/2023, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16/03/2023, 16:16
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
04/05/2023, 18:10