Embargos à Execução 0800010-12.2022.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:33

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:00

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 07:17

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 11:25

Expedição de intimação.

19/03/2026, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 12:43

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO em 01/04/2025 23:59.

21/02/2026, 09:06

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO em 01/04/2025 23:59.

21/02/2026, 06:57

Publicado Despacho em 11/03/2025.

21/02/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

21/02/2026, 03:39

Conclusos para despacho

06/06/2025, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 22:38

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:33

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:00

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 07:17

Juntada de Outros documentos

19/03/2026, 11:25

Expedição de intimação.

19/03/2026, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 12:43

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO em 01/04/2025 23:59.

21/02/2026, 09:06

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO em 01/04/2025 23:59.

21/02/2026, 06:57

Publicado Despacho em 11/03/2025.

21/02/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

21/02/2026, 03:39

Conclusos para despacho

06/06/2025, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Maria Eugenia Pinheiro De Figueiredo Advogado: Camilla Brandao De Carvalho Pinheiro (OAB:BA37521) Embargado: Grafico Empreendimentos Ltda. Advogado: Rosana Casas Fernandes (OAB:BA40918) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0800010-12.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EMBARGANTE: MARIA EUGENIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO Advogado(s): CAMILLA BRANDAO DE CARVALHO PINHEIRO registrado(a) civilmente como CAMILLA BRANDAO DE CARVALHO PINHEIRO (OAB:BA37521) EMBARGADO: GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA. Advogado(s): ROSANA CASAS FERNANDES (OAB:BA40918) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0800010-12.2022.8.05.0103 Embargos À Execução Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. À Secretaria para juntar o termo de audiência. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Maria Eugenia Pinheiro De Figueiredo Advogado: Camilla Brandao De Carvalho Pinheiro (OAB:BA37521) Embargado: Grafico Empreendimentos Ltda. Advogado: Rosana Casas Fernandes (OAB:BA40918) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0800010-12.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EMBARGANTE: MARIA EUGENIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO Advogado(s): CAMILLA BRANDAO DE CARVALHO PINHEIRO registrado(a) civilmente como CAMILLA BRANDAO DE CARVALHO PINHEIRO (OAB:BA37521) EMBARGADO: GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA. Advogado(s): ROSANA CASAS FERNANDES (OAB:BA40918) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0800010-12.2022.8.05.0103 Embargos À Execução Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. O Julgador tem o poder-dever de tentar conciliar às partes como modo de cooperar para a solução consensual do litígio, de maneira mais célere e efetiva (art. 3º, § 3º, CPC), promovendo a qualquer tempo a autocomposição da controvérsia (art. 139, IV, CPC). Assim, em homenagem ao princípio da autocomposição, e levando em consideração a SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO concito os contendores à autocomposição, cuja audiência, no formato presencial (art. 3º, do Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, do Colendo Tribunal de Justiça da Bahia), dar-se-á às 10:30h, do dia 04.11.2024. Tenho observado, por outro lado, que várias audiências estão deixando de ser realizadas em razão de os ARs das cartas intimatórias expedidas com a finalidade de intimação das partes não estão retornando em tempo hábil, gerando incerteza quanto ao recebimento ou não da comunicação judicial. Assim, valendo-se do Princípio da Colaboração e aplicando, por analogia, a norma expressa no art. 455 do CPC, rogo aos ilustres patronos dos contendores que tragam à predita audiência seus respectivos constituintes. Se alguma das partes estiver assistida pela Defensoria Pública Estadual, que intimada seja pelo Correio por meio de Carta Registrada com aviso de recebimento ou por Oficial de Justiça, quando necessário. Se necessário, intimação do Ministério Público e Defensoria Pública, como de estilo. Demais intimações pelo DJE. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

07/11/2024, 18:18

Audiência Conciliação realizada conduzida por 04/11/2024 10:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

07/11/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 11:33

Conclusos para despacho

04/11/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 15:16

Publicado Despacho em 16/10/2024.

18/10/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

18/10/2024, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Maria Eugenia Pinheiro De Figueiredo Advogado: Camilla Brandao De Carvalho Pinheiro (OAB:BA37521) Embargado: Grafico Empreendimentos Ltda. Advogado: Rosana Casas Fernandes (OAB:BA40918) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0800010-12.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EMBARGANTE: MARIA EUGENIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO Advogado(s): CAMILLA BRANDAO DE CARVALHO PINHEIRO registrado(a) civilmente como CAMILLA BRANDAO DE CARVALHO PINHEIRO (OAB:BA37521) EMBARGADO: GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA. Advogado(s): ROSANA CASAS FERNANDES (OAB:BA40918) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0800010-12.2022.8.05.0103 Embargos À Execução Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. O Julgador tem o poder-dever de tentar conciliar às partes como modo de cooperar para a solução consensual do litígio, de maneira mais célere e efetiva (art. 3º, § 3º, CPC), promovendo a qualquer tempo a autocomposição da controvérsia (art. 139, IV, CPC). Assim, em homenagem ao princípio da autocomposição, e levando em consideração a SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO concito os contendores à autocomposição, cuja audiência, no formato presencial (art. 3º, do Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, do Colendo Tribunal de Justiça da Bahia), dar-se-á às 10:30h, do dia 04.11.2024. Tenho observado, por outro lado, que várias audiências estão deixando de ser realizadas em razão de os ARs das cartas intimatórias expedidas com a finalidade de intimação das partes não estão retornando em tempo hábil, gerando incerteza quanto ao recebimento ou não da comunicação judicial. Assim, valendo-se do Princípio da Colaboração e aplicando, por analogia, a norma expressa no art. 455 do CPC, rogo aos ilustres patronos dos contendores que tragam à predita audiência seus respectivos constituintes. Se alguma das partes estiver assistida pela Defensoria Pública Estadual, que intimada seja pelo Correio por meio de Carta Registrada com aviso de recebimento ou por Oficial de Justiça, quando necessário. Se necessário, intimação do Ministério Público e Defensoria Pública, como de estilo. Demais intimações pelo DJE. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Audiência Conciliação designada conduzida por 04/11/2024 10:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

13/10/2024, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 17:02

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 12:25

Publicado Despacho em 19/02/2024.

18/02/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 08:52

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Maria Eugenia Pinheiro De Figueiredo Advogado: Camilla Brandao De Carvalho Pinheiro (OAB:BA37521) Embargado: Grafico Empreendimentos Ltda. Advogado: Rosana Casas Fernandes (OAB:BA40918) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0800010-12.2022.8.05.0103 Embargos À Execução Jurisdição: Ilhéus

12/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 19:08

Conclusos para despacho

04/10/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 14:37

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO em 22/09/2023 23:59.

29/09/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 10:12

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2023.

15/09/2023, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 21:51

Publicado Despacho em 14/09/2023.

15/09/2023, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 20:58

Conclusos para despacho

04/04/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 15:41

Concluso para Despacho

14/11/2022, 00:00

Petição

11/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

20/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/10/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

17/10/2022, 00:00

Expedição de documento

17/10/2022, 00:00

Documento

17/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/04/2022, 00:00

Petição

19/04/2022, 00:00

Expedição de documento

28/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 17:16

Decisão

•18/03/2026, 12:43

Despacho

•07/03/2025, 16:37

Despacho

•05/03/2025, 22:38

Despacho

•07/11/2024, 18:14

Despacho

•07/11/2024, 11:33

Despacho

•13/10/2024, 22:28

Despacho

•10/10/2024, 15:58

Despacho

•15/02/2024, 11:04

Despacho

•09/02/2024, 19:08

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 09:45

Despacho

•13/09/2023, 09:43

Despacho

•07/09/2023, 20:58

Decisão

•17/10/2022, 12:35