Execução Fiscal 0738561-03.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

R$ 495,24

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

MINERACAO CAMACARI LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MINERACAO CAMACARI LTDA - ME em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:13

Juntada de Petição de #Não preenchido#

20/04/2026, 02:10

Juntada de entregue (ecarta)

20/04/2026, 02:10

Expedição de E-Carta.

27/03/2026, 15:56

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

29/12/2025, 13:24

Expedição de intimação.

26/11/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:24

Conclusos para decisão

07/10/2025, 11:14

Expedição de carta via ar digital.

10/04/2025, 11:50

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

03/10/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

03/10/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Mineracao Camacari Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa i PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0738561-03.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 02:36

Petição

12/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MINERACAO CAMACARI LTDA - ME em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:13

Juntada de Petição de #Não preenchido#

20/04/2026, 02:10

Juntada de entregue (ecarta)

20/04/2026, 02:10

Expedição de E-Carta.

27/03/2026, 15:56

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 14:20

Despacho

•03/11/2025, 19:24

29/12/2025, 13:24

Expedição de intimação.

26/11/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:24

Conclusos para decisão

07/10/2025, 11:14

Expedição de carta via ar digital.

10/04/2025, 11:50

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

03/10/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

03/10/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Mineracao Camacari Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa i PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0738561-03.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 02:36

Petição

12/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

22/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/07/2022, 00:00

Mero expediente

05/06/2022, 00:00

Expedição de documento

06/04/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/04/2021, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Liminar

06/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/11/2016, 16:10

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:09

Despacho

•05/06/2022, 19:10

Decisão

•06/06/2017, 18:18