Execução Fiscal 0757528-11.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2015

Valor da Causa

R$ 1.114,92

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Almir Pereira de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VANDNALDO VALEIJO PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/04/2026, 11:42

Decorrido prazo de VANDNALDO VALEIJO PINTO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:06

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 16:28

Expedição de despacho.

03/03/2026, 16:28

Conclusos para decisão

02/03/2026, 07:28

Expedição de despacho.

20/10/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 17:45

Conclusos para decisão

10/10/2025, 21:31

Juntada de certidão

10/10/2025, 21:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

15/07/2025, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 21:08

Expedição de despacho.

12/06/2025, 21:08

Conclusos para decisão

09/06/2025, 14:24

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/04/2026, 11:42

Decorrido prazo de VANDNALDO VALEIJO PINTO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:06

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 16:28

Despacho

•20/10/2025, 17:45

03/03/2026, 16:28

Expedição de despacho.

03/03/2026, 16:28

Conclusos para decisão

02/03/2026, 07:28

Expedição de despacho.

20/10/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 17:45

Conclusos para decisão

10/10/2025, 21:31

Juntada de certidão

10/10/2025, 21:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2025 23:59.

15/07/2025, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 21:08

Expedição de despacho.

12/06/2025, 21:08

Conclusos para decisão

09/06/2025, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Vandnaldo Valeijo Pinto Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0757528-11.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0757528-11.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2024, 11:53

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 21:32

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/09/2024, 10:00

Conclusos para decisão

19/09/2024, 09:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/09/2024, 19:10

Expedição de sentença.

17/09/2024, 19:10

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:52

Expedição de despacho.

27/08/2024, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 21:31

Conclusos para decisão

27/08/2024, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 18:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2023 23:59.

29/04/2023, 04:25

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 04:34

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 04:34

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

14/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/03/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

17/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2019, 00:00

Petição

08/03/2019, 00:00

Por decisão judicial

15/10/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/10/2018, 00:00

Petição

09/10/2018, 00:00

Petição

25/08/2018, 00:00

Mero expediente

26/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/03/2015, 00:00

Despacho

•12/06/2025, 21:08

Decisão

•30/09/2024, 11:53

Decisão

•30/09/2024, 11:53

Decisão

•30/09/2024, 11:53

Sentença

•17/09/2024, 19:10

Sentença

•17/09/2024, 19:10

Despacho

•27/08/2024, 21:31

Despacho

•27/08/2024, 21:31

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•23/03/2020, 18:45

Decisão

•17/04/2019, 16:50

Decisão

•15/10/2018, 12:37

Despacho

•26/08/2016, 14:51