Execução Fiscal 0814849-33.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.637,87

Órgão julgador

20ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDERIVALDO PASSOS MENDES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:30

Expedição de intimação.

13/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:29

Publicado Despacho em 02/10/2024.

11/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:31

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 17:03

Conclusos para despacho

15/08/2025, 16:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/05/2025, 15:56

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Ederivaldo Passos Mendes Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0814849-33.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:59

Conclusos para despacho

30/09/2024, 09:45

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:30

Expedição de intimação.

13/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:29

Publicado Despacho em 02/10/2024.

11/04/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 14:57

Despacho

•17/12/2025, 17:03

11/04/2026, 03:31

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 17:03

Conclusos para despacho

15/08/2025, 16:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/05/2025, 15:56

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Ederivaldo Passos Mendes Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0814849-33.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:59

Conclusos para despacho

30/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 18:17

Expedição de sentença.

19/09/2024, 10:54

Decorrido prazo de EDERIVALDO PASSOS MENDES em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 04:36

Publicado Sentença em 11/07/2024.

27/07/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

27/07/2024, 02:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2024, 09:45

Conclusos para despacho

03/07/2024, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 02:50

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 02:49

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

14/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/03/2018, 00:00

Mero expediente

06/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/02/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/12/2017, 00:00

Despacho

•30/09/2024, 14:59

Despacho

•30/09/2024, 14:59

Sentença

•19/09/2024, 10:54

Sentença

•09/07/2024, 09:45

Sentença

•09/07/2024, 09:45

Despacho

•06/03/2018, 11:34