Execução Fiscal 0813188-19.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 17.763,46

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO ANDRADE SOARES

OAB/BA 79464·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HEITOR MOURA DRUMMOND DE CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HEITOR MOURA DRUMMOND DE CARVALHO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:12

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 12:04

Decorrido prazo de HEITOR MOURA DRUMMOND DE CARVALHO em 11/07/2025 23:59.

22/03/2026, 03:36

Publicado Decisão em 13/06/2025.

22/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 02:23

Decorrido prazo de HEITOR MOURA DRUMMOND DE CARVALHO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:51

Decorrido prazo de HEITOR MOURA DRUMMOND DE CARVALHO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 23:48

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 13:23

Baixa Definitiva

13/06/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 16:01

Expedição de decisão.

11/06/2025, 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 16:01

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de HEITOR MOURA DRUMMOND DE CARVALHO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:12

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 12:04

Decorrido prazo de HEITOR MOURA DRUMMOND DE CARVALHO em 11/07/2025 23:59.

22/03/2026, 03:36

Publicado Decisão em 13/06/2025.

Documentos

Decisão

•11/06/2025, 16:01

Decisão

•11/06/2025, 16:01

22/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 02:23

Decorrido prazo de HEITOR MOURA DRUMMOND DE CARVALHO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:51

Decorrido prazo de HEITOR MOURA DRUMMOND DE CARVALHO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 23:48

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 13:23

Baixa Definitiva

13/06/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 16:01

Expedição de decisão.

11/06/2025, 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 16:01

Conclusos para decisão

04/12/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:36

Expedição de carta via ar digital.

07/11/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Heitor Moura Drummond De Carvalho Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0813188-19.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0813188-19.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 11:07

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 09:30

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/09/2024, 09:30

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 09:30

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 08:31

Conclusos para despacho

26/10/2022, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 01:56

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 01:56

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

04/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2020, 00:00

Execução Frustrada

03/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

31/10/2020, 00:00

Petição

30/10/2020, 00:00

Petição

25/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

05/12/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/12/2018, 00:00

Mero expediente

05/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

05/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

03/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/12/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/12/2017, 00:00

Mero expediente

13/12/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:47

Sentença

•30/09/2024, 11:07

Sentença

•30/09/2024, 11:07

Sentença

•30/09/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:31

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:31

Decisão

•03/11/2020, 10:04

Despacho

•05/12/2018, 16:53

Despacho

•13/12/2017, 09:55