Execução Fiscal 0789307-76.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.830,32

Órgão julgador

20ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VALDENICE BARRETO DA SILVA E CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

07/05/2026, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 17:15

Expedição de despacho.

23/02/2026, 17:15

Conclusos para decisão

08/01/2026, 17:44

Juntada de certidão

08/01/2026, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 08:39

Juntada de certidão dd2g

11/11/2025, 08:39

Recebidos os autos

11/11/2025, 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/08/2025, 11:25

Juntada de certidão

22/08/2025, 08:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/08/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 09:28

Expedição de despacho.

05/08/2025, 09:28

Declarada incompetência

05/08/2025, 09:28

Todas as movimentações(39)

Expedição de intimação.

07/05/2026, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 17:15

Expedição de despacho.

23/02/2026, 17:15

Conclusos para decisão

08/01/2026, 17:44

Juntada de certidão

08/01/2026, 17:36

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 14:37

Despacho

•23/02/2026, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 08:39

Juntada de certidão dd2g

11/11/2025, 08:39

Recebidos os autos

11/11/2025, 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/08/2025, 11:25

Juntada de certidão

22/08/2025, 08:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/08/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 09:28

Expedição de despacho.

05/08/2025, 09:28

Declarada incompetência

05/08/2025, 09:28

Conclusos para decisão

14/02/2025, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 06:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Valdenice Barreto Da Silva E Cia Ltda Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0789307-76.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:59

Conclusos para despacho

17/09/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 10:15

Expedição de sentença.

06/09/2024, 07:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/04/2024, 21:10

Conclusos para decisão

06/11/2023, 17:23

Comunicação eletrônica

06/11/2023, 17:23

Juntada de certidão

06/11/2023, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 20:45

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 15:08

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

29/09/2018, 00:00

Mero expediente

27/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

27/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

21/09/2018, 00:00

Decisão

•18/09/2025, 15:21

Decisão

•18/09/2025, 14:47

Decisão

•05/08/2025, 09:28

Despacho

•30/09/2024, 14:59

Despacho

•30/09/2024, 14:59

Sentença

•06/09/2024, 07:34

Sentença

•30/04/2024, 21:10

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 17:23

Despacho

•27/09/2018, 12:55