Execução Fiscal 8000960-69.2019.8.05.0119 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2019

Valor da Causa

R$ 372,07

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itajuípe

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAJUIPE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUIPE

Terceiro

MARIA DE LOURDES DE SANTANA SILVA

Terceiro

MARCONE AMARAL COSTA JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAJUIPE

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS

OAB/BA 16080·CPF·Representa: Autor

ANA CLARA ANDRADE ADRY

OAB/BA 44431·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA COSTA DE PAULA

OAB/BA 40341·CPF·Representa: Réu

HIGOR CARVALHO REIS

OAB/BA 60120·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE ITAJUIPE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUIPE

Terceiro

MARIA DE LOURDES DE SANTANA SILVA

Terceiro

MARCONE AMARAL COSTA JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAJUIPE

Terceiro

ITAJUIPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ALEX NOGIERA GONZAGA

Terceiro

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 01/04/2024 23:59.

16/01/2025, 02:33

Arquivado Definitivamente

07/04/2024, 19:34

Baixa Definitiva

07/04/2024, 19:34

Ato ordinatório praticado

07/04/2024, 19:33

Decorrido prazo de HIGOR CARVALHO REIS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:42

Publicado Intimação em 19/02/2024.

18/02/2024, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000960-69.2019.8.05.0119. Executado: Sebastiao Jose De Souza Filho Advogado: Higor Carvalho Reis (OAB:BA60120) Exequente: Municipio De Itajuipe Advogado: Pedro Augusto Vivas Araujo Dos Santos (OAB:BA16080) Advogado: Ana Clara Andrade Adry (OAB:BA44431) Intimação: Processo: 8000960-69.2019.8.05.0119 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunt Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000960-69.2019.8.05.0119 Execução Fiscal Jurisdição: Itajuípe

12/02/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/02/2024, 19:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/02/2024, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 26/01/2024 23:59.

29/01/2024, 10:54

Conclusos para despacho

10/12/2023, 20:40

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

09/12/2023, 08:56

Expedição de intimação.

30/11/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 15:31

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 01/04/2024 23:59.

16/01/2025, 02:33

Arquivado Definitivamente

07/04/2024, 19:34

Baixa Definitiva

07/04/2024, 19:34

Ato ordinatório praticado

07/04/2024, 19:33

Decorrido prazo de HIGOR CARVALHO REIS em 11/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•08/02/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 15:31

12/03/2024, 23:42

Publicado Intimação em 19/02/2024.

18/02/2024, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000960-69.2019.8.05.0119. Executado: Sebastiao Jose De Souza Filho Advogado: Higor Carvalho Reis (OAB:BA60120) Exequente: Municipio De Itajuipe Advogado: Pedro Augusto Vivas Araujo Dos Santos (OAB:BA16080) Advogado: Ana Clara Andrade Adry (OAB:BA44431) Intimação: Processo: 8000960-69.2019.8.05.0119 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunt Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000960-69.2019.8.05.0119 Execução Fiscal Jurisdição: Itajuípe

12/02/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/02/2024, 19:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/02/2024, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 26/01/2024 23:59.

29/01/2024, 10:54

Conclusos para despacho

10/12/2023, 20:40

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

09/12/2023, 08:56

Expedição de intimação.

30/11/2023, 15:32

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 15:31

Expedição de intimação.

30/11/2023, 15:31

Juntada de certidão

30/11/2023, 15:29

Expedição de intimação.

30/11/2023, 15:27

Processo Desarquivado

30/11/2023, 15:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE DE SOUZA FILHO em 30/03/2023 23:59.

27/05/2023, 01:58

Arquivado Provisoramente

04/04/2023, 14:50

Expedição de intimação.

04/04/2023, 14:49

Decorrido prazo de HIGOR CARVALHO REIS em 30/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:32

Decorrido prazo de MARIA HELENA COSTA DE PAULA em 10/02/2023 23:59.

10/03/2023, 01:52

Cancelada a movimentação processual

09/03/2023, 17:51

Desentranhado o documento

09/03/2023, 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2023, 17:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/03/2023, 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2023, 16:21

Expedição de intimação.

09/03/2023, 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2023, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 20:37

Expedição de intimação.

27/02/2023, 20:27

Expedição de intimação.

27/02/2023, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 13:10

Conclusos para despacho

23/01/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2022, 08:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/12/2022, 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2022, 10:50

Expedição de intimação.

14/12/2022, 07:36

Expedição de intimação.

13/12/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 15:42

Expedição de intimação.

05/09/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 14:16

Expedição de intimação.

05/09/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 06:43

Conclusos para despacho

18/03/2022, 22:37

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 22:34

Expedição de intimação.

17/03/2022, 14:41

Expedição de citação.

17/03/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2022, 11:33

Juntada de Petição de diligência

16/03/2022, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2022, 09:47

Expedição de citação.

04/01/2022, 11:53

Ato ordinatório praticado

04/01/2022, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 02:22

Expedição de citação.

06/11/2021, 10:14

Expedição de intimação.

06/11/2021, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 12:19

Conclusos para despacho

27/10/2021, 21:40

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 06:40

Expedição de intimação.

21/10/2021, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 17:22

Conclusos para despacho

19/04/2021, 08:15

Expedição de intimação.

19/04/2021, 07:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 15/02/2021 23:59.

13/03/2021, 03:17

Expedição de intimação via Sistema.

20/01/2021, 14:39

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

24/12/2020, 11:53

Juntada de carta

24/12/2020, 11:51

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

03/11/2020, 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2020, 15:59

Juntada de Petição de citação

28/10/2020, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2020, 12:18

Expedição de citação via Central de Mandados.

09/01/2020, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 07:21

Conclusos para decisão

14/12/2019, 03:17

Distribuído por sorteio

14/12/2019, 03:17

Outros documentos

•30/11/2023, 15:29

Despacho

•23/02/2023, 13:10

Despacho

•02/09/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 14:39

Despacho

•05/11/2021, 12:19

Despacho

•21/10/2021, 17:22

Ato Ordinatório

•24/12/2020, 11:53

Despacho

•17/12/2019, 07:21