Procedimento Comum Cível 8000816-25.2024.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 52.950,66

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

VALDEELI FRANCA FIDELIS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELA MAGDA MIRANDA DE ALMEIDA

OAB/BA 50333·CPF·Representa: Autor

CAMILA ALVES MIRANDA

OAB/BA 81493·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

VALDEELI FRANCA FIDELIS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:48

Decorrido prazo de VALDEELI FRANCA FIDELIS em 24/09/2024 23:59.

13/04/2026, 23:50

Publicado Intimação em 27/08/2024.

13/04/2026, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 22:43

Decorrido prazo de VALDEELI FRANCA FIDELIS em 04/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:34

Decorrido prazo de VALDEELI FRANCA FIDELIS em 04/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:34

Publicado Intimação em 21/08/2025.

16/01/2026, 08:54

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

16/01/2026, 08:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:46

Publicado Intimação em 21/08/2025.

12/01/2026, 14:54

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

12/01/2026, 14:54

Decorrido prazo de VALDEELI FRANCA FIDELIS em 12/09/2025 23:59.

12/01/2026, 08:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/09/2025 23:59.

12/01/2026, 08:01

Publicado Intimação em 22/08/2025.

11/01/2026, 14:37

Todas as movimentações(71)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 12:40

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:48

Decorrido prazo de VALDEELI FRANCA FIDELIS em 24/09/2024 23:59.

13/04/2026, 23:50

Publicado Intimação em 27/08/2024.

13/04/2026, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 22:00

Despacho

•31/05/2025, 18:34

13/04/2026, 22:43

Decorrido prazo de VALDEELI FRANCA FIDELIS em 04/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:34

Decorrido prazo de VALDEELI FRANCA FIDELIS em 04/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:34

Publicado Intimação em 21/08/2025.

16/01/2026, 08:54

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

16/01/2026, 08:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:46

Publicado Intimação em 21/08/2025.

12/01/2026, 14:54

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

12/01/2026, 14:54

Decorrido prazo de VALDEELI FRANCA FIDELIS em 12/09/2025 23:59.

12/01/2026, 08:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/09/2025 23:59.

12/01/2026, 08:01

Publicado Intimação em 22/08/2025.

11/01/2026, 14:37

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 14:37

Publicado Intimação em 22/08/2025.

11/01/2026, 12:38

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

11/01/2026, 12:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 08:35

Expedição de intimação.

20/08/2025, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 22:00

Expedição de intimação.

19/08/2025, 22:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

19/08/2025, 22:00

Conclusos para despacho

19/08/2025, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 12:29

Expedição de intimação.

19/08/2025, 12:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 22:45

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 11:37

Expedição de intimação.

24/07/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025, 18:34

Decorrido prazo de VALDEELI FRANCA FIDELIS em 17/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:01

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 11:13

Publicado Intimação em 27/01/2025.

15/02/2025, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

15/02/2025, 19:42

Juntada de Petição de réplica

13/02/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2024, 23:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/10/2024 23:59.

05/12/2024, 15:54

Decorrido prazo de VALDEELI FRANCA FIDELIS em 31/10/2024 23:59.

05/12/2024, 15:54

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 10:41

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES

01/11/2024, 15:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/11/2024, 15:47

Audiência Conciliação realizada conduzida por 01/11/2024 13:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

01/11/2024, 15:46

Recebidos os autos.

01/11/2024, 15:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - BARRA DO MENDES

01/11/2024, 14:46

Audiência Conciliação designada conduzida por 01/11/2024 13:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

01/11/2024, 14:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/11/2024, 14:35

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES

01/11/2024, 14:35

Audiência Conciliação realizada conduzida por 01/11/2024 13:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

01/11/2024, 14:34

Recebidos os autos.

01/11/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 15:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - BARRA DO MENDES

21/10/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Valdeeli Franca Fidelis Advogado: Marcela Magda Miranda De Almeida (OAB:BA50333) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO MENDES VARA DE JURISDIÇÃO PLENA FÓRUM ALBERIC CAM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000816-25.2024.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes

03/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 20:30

Expedição de citação.

30/09/2024, 10:34

Juntada de Petição de contestação

12/09/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 11:37

Audiência Conciliação designada conduzida por 01/11/2024 13:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

29/08/2024, 11:18

Concedida a gratuidade da justiça a VALDEELI FRANCA FIDELIS - CPF: 128.390.275-34 (AUTOR).

18/08/2024, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2024, 11:19

Conclusos para despacho

25/07/2024, 10:14

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/07/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição inicial

24/07/2024, 15:10

Despacho

•28/12/2024, 23:16

Outros documentos

•12/09/2024, 11:27

Outros documentos

•12/09/2024, 11:27

Outros documentos

•12/09/2024, 11:27

Outros documentos

•12/09/2024, 11:27

Outros documentos

•12/09/2024, 11:27

Outros documentos

•12/09/2024, 11:27

Outros documentos

•12/09/2024, 11:27

Outros documentos

•12/09/2024, 11:27

Outros documentos

•12/09/2024, 11:27

Outros documentos

•12/09/2024, 11:26

Outros documentos

•12/09/2024, 11:26

Outros documentos

•12/09/2024, 11:26

Todos os documentos(25)

Decisão

•19/08/2025, 22:00

Despacho

•31/05/2025, 18:34

Despacho

•28/12/2024, 23:16

Outros documentos

•12/09/2024, 11:27

Outros documentos

•12/09/2024, 11:27

Outros documentos

•12/09/2024, 11:27

Outros documentos

•12/09/2024, 11:27

Outros documentos

•12/09/2024, 11:27

Outros documentos

•12/09/2024, 11:27

Outros documentos

•12/09/2024, 11:27

Outros documentos

•12/09/2024, 11:27

Outros documentos

•12/09/2024, 11:27

Outros documentos

•12/09/2024, 11:26

Outros documentos

•12/09/2024, 11:26

Outros documentos

•12/09/2024, 11:26

Outros documentos

•12/09/2024, 11:26

Outros documentos

•12/09/2024, 11:26

Outros documentos

•12/09/2024, 11:26

Outros documentos

•12/09/2024, 11:26

Outros documentos

•12/09/2024, 11:26

Outros documentos

•12/09/2024, 11:26

Outros documentos

•12/09/2024, 11:26

Outros documentos

•12/09/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 11:37

Decisão

•18/08/2024, 11:19