Procedimento do Juizado Especial Cível 8002525-11.2024.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO

Partes do Processo

ARTUR FELIPE SOUSA RIOS

CPF 061.***.***-60

Autor

FACEBOOK

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

OSCAR BERWANGER BOHRER

OAB/RS 79582•Representa: ATIVO

PEDRO BOHRER AMARAL

OAB/RS 74896•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:10

Decorrido prazo de ARTUR FELIPE SOUSA RIOS em 19/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:10

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Terceiro

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:10

Publicado Sentença em 14/02/2025.

24/02/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

24/02/2026, 16:48

Decorrido prazo de ARTUR FELIPE SOUSA RIOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:42

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 08:21

Decorrido prazo de ARTUR FELIPE SOUSA RIOS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 08:21

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:58

Baixa Definitiva

05/12/2025, 17:40

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 17:40

Expedição de sentença.

05/12/2025, 17:40

Expedição de Alvará.

05/12/2025, 17:39

Publicado Sentença em 05/12/2025.

05/12/2025, 07:12

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 07:12

Documentos

Sentença

•03/12/2025, 19:59

Sentença

•12/02/2025, 21:09

Sentença

•12/02/2025, 17:45

Despacho

•07/09/2024, 17:59

Despacho

•07/05/2024, 18:39

Outros documentos

•06/05/2024, 22:09

Outros documentos

•06/05/2024, 22:09

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