Procedimento Comum Cível 8002973-79.2019.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

JAMESON PINTO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA

OAB/BA 35003·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FERRAZ PEREZ

OAB/BA 4586·CPF·Representa: Réu

ANDRE MEYER PINHEIRO

OAB/BA 24923·CPF·Representa: Réu

RICARDO MEYER PEREZ

OAB/BA 45069·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JAMESON PINTO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

Terceiro

BANCO VOLKSVAGEN S/A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGENS S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/05/2026, 16:53

Juntada de Petição de contra-razões

11/05/2026, 10:27

Decorrido prazo de JAMESON PINTO DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:52

Decorrido prazo de JAMESON PINTO DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:52

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:52

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 09:21

Juntada de Petição de apelação

09/04/2026, 14:09

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 23:55

Julgado improcedente o pedido

06/04/2026, 17:39

Todas as movimentações(102)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/05/2026, 16:53

Juntada de Petição de contra-razões

11/05/2026, 10:27

Decorrido prazo de JAMESON PINTO DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:52

Decorrido prazo de JAMESON PINTO DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:52

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 05/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 09:21

Sentença

•07/04/2026, 23:55

06/05/2026, 01:52

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:52

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 09:21

Juntada de Petição de apelação

09/04/2026, 14:09

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 23:55

Julgado improcedente o pedido

06/04/2026, 17:39

Decorrido prazo de JAMESON PINTO DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 07:03

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 07:03

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2025.

02/03/2026, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 06:29

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

08/11/2025, 17:25

Decorrido prazo de JAMESON PINTO DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de JAMESON PINTO DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:11

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 15:28

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 16:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/10/2025, 16:00

Conclusos para decisão

18/07/2025, 08:29

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

11/04/2025, 09:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/04/2025, 09:18

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 13/02/2025 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

11/04/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 13:44

Recebidos os autos.

13/02/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

26/01/2025, 15:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

21/01/2025, 11:13

Decorrido prazo de JAMESON PINTO DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.

14/01/2025, 23:33

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 09/10/2024 23:59.

14/01/2025, 23:33

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 08:34

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 13/02/2025 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

14/01/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 17:22

Publicado Despacho em 02/10/2024.

20/10/2024, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

20/10/2024, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jameson Pinto Dos Santos Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Reu: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8002973-79.2019.8.05.0074 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 13:10

Conclusos para decisão

03/05/2024, 14:01

Juntada de certidão

03/05/2024, 14:01

Decorrido prazo de JAMESON PINTO DOS SANTOS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 12:14

Publicado Despacho em 13/12/2023.

14/12/2023, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 16:32

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 14/06/2023 23:59.

20/08/2023, 10:02

Decorrido prazo de JAMESON PINTO DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.

20/08/2023, 10:02

Decorrido prazo de JAMESON PINTO DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.

19/08/2023, 22:30

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 14/06/2023 23:59.

19/08/2023, 22:30

Publicado Decisão em 12/05/2023.

19/08/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 16:24

Conclusos para decisão

12/05/2023, 00:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/05/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 08:51

Declarada incompetência

10/05/2023, 14:41

Conclusos para despacho

10/05/2023, 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/05/2023, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 12:55

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 11/10/2022 23:59.

19/10/2022, 17:20

Decorrido prazo de JAMESON PINTO DOS SANTOS em 11/10/2022 23:59.

19/10/2022, 17:20

Decorrido prazo de JAMESON PINTO DOS SANTOS em 11/10/2022 23:59.

16/10/2022, 13:16

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 11/10/2022 23:59.

16/10/2022, 13:16

Publicado Decisão em 19/09/2022.

22/09/2022, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 11:53

Publicado Decisão em 19/09/2022.

20/09/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2022, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2022, 08:01

Declarada incompetência

16/09/2022, 08:01

Conclusos para despacho

01/06/2022, 09:04

Decorrido prazo de JAMESON PINTO DOS SANTOS em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 05:48

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 05:48

Publicado Despacho em 15/10/2021.

02/11/2021, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021

02/11/2021, 06:54

Juntada de Petição de réplica

27/10/2021, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2021, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 08:58

Conclusos para despacho

14/02/2020, 10:10

Decorrido prazo de JAMESON PINTO DOS SANTOS em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 04:19

Decorrido prazo de JAMESON PINTO DOS SANTOS em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 03:44

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 03:44

Publicado Ato Ordinatório em 08/01/2020.

26/01/2020, 09:43

Publicado Decisão em 08/01/2020.

26/01/2020, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2020, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2020, 11:18

Juntada de Petição de contestação

02/12/2019, 17:25

Não Concedida a Medida Liminar

12/11/2019, 11:04

Conclusos para decisão

11/11/2019, 14:52

Distribuído por sorteio

11/11/2019, 14:52

Sentença

•06/04/2026, 17:39

Decisão

•24/10/2025, 16:04

Decisão

•24/10/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 08:34

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 17:22

Despacho

•30/09/2024, 15:10

Despacho

•04/09/2024, 17:01

Despacho

•12/12/2023, 00:14

Despacho

•28/11/2023, 16:32

Decisão

•11/05/2023, 08:51

Decisão

•10/05/2023, 14:41

Decisão

•16/09/2022, 10:07

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 09:21

Sentença

•07/04/2026, 23:55

Sentença

•06/04/2026, 17:39

Decisão

•24/10/2025, 16:04

Decisão

•24/10/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 08:34

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 17:22

Despacho

•30/09/2024, 15:10

Despacho

•04/09/2024, 17:01

Despacho

•12/12/2023, 00:14

Despacho

•28/11/2023, 16:32

Decisão

•11/05/2023, 08:51

Decisão

•10/05/2023, 14:41

Decisão

•16/09/2022, 10:07

Decisão

•16/09/2022, 08:01

Despacho

•14/10/2021, 10:17

Despacho

•23/08/2021, 08:58

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 12:57

Decisão

•12/11/2019, 11:04