Procedimento do Juizado Especial Cível 8003963-72.2024.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 11.300,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO

Partes do Processo

ERIGUE FERREIRA DA CRUZ

CPF 037.***.***-55

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 49645•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/04/2025 23:59.

19/02/2026, 03:59

Decorrido prazo de DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA em 02/04/2025 23:59.

19/02/2026, 03:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/02/2026, 02:37

Decorrido prazo de ERIGUE FERREIRA DA CRUZ em 26/08/2025 23:59.

15/01/2026, 00:39

Decorrido prazo de ERIGUE FERREIRA DA CRUZ em 26/08/2025 23:59.

15/01/2026, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

14/01/2026, 20:55

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

14/01/2026, 20:55

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 12:39

Juntada de certidão

15/08/2025, 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2025, 16:21

Julgado procedente em parte o pedido

16/03/2025, 19:18

Documentos

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 12:39

Sentença

•16/03/2025, 19:18

Despacho

•29/09/2024, 17:48

Despacho

•18/07/2024, 16:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h