Execução Fiscal 8004063-93.2023.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 4.198,63

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

I P DA COSTA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de intimação.

17/04/2026, 10:59

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 10:58

Mandado devolvido Negativamente

16/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:09

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:41

Expedição de intimação.

08/04/2026, 09:06

Juntada de ato ordinatório

08/04/2026, 09:05

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 20:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de I P DA COSTA - ME em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:52

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 16:56

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 08:09

Todas as movimentações(31)

Expedição de intimação.

17/04/2026, 10:59

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 10:58

Mandado devolvido Negativamente

16/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 23/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 10:59

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 10:58

09/04/2026, 20:09

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:41

Expedição de intimação.

08/04/2026, 09:06

Juntada de ato ordinatório

08/04/2026, 09:05

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 20:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de I P DA COSTA - ME em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:52

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 16:56

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 08:09

Expedição de intimação.

30/01/2026, 08:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/01/2026, 21:38

Conclusos para despacho

16/07/2025, 09:42

Juntada de certidão

16/07/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:37

Expedição de ato ordinatório.

10/04/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2024, 12:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/11/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: I P Da Costa - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA 8004063-93.2023.8.05.0006 Execução Fiscal - Jurisdição: Amargosa Destinatário: I Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8004063-93.2023.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

03/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2024, 09:45

Expedição de mandado.

30/09/2024, 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2024, 09:56

Conclusos para decisão

27/12/2023, 10:54

Distribuído por sorteio

27/12/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 09:05

Sentença

•30/01/2026, 08:09

Sentença

•29/01/2026, 21:38

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 15:35

Decisão

•12/09/2024, 09:56