Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8025593-28.2023.8.05.0080 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8025593-28.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.

30/09/2025, 23:41

Publicado Intimação em 02/10/2024.

07/10/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

07/10/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8025593-28.2023.8.05.0080. Requerente: Romilda Souza De Oliveira Advogado: Luiz Felipe Martins De Freitas Santos (OAB:BA53061) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8025593-28.2023.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8025593-28.2023.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 10:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 00077256920168050000

05/09/2024, 16:19

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 10:10

Juntada de Petição de réplica

19/01/2024, 15:17

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2023.

07/12/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 16:02

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE MARTINS DE FREITAS SANTOS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:22

Documentos

Decisão

•05/09/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 08:55

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Partes do Processo(75)