Publicado Decisão em 12/05/2026.12/05/2026, 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)12/05/2026, 06:14
Proferidas outras decisões não especificadas08/05/2026, 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica08/05/2026, 17:44
Decorrido prazo de BEBIDAS DUELO LTDA em 17/12/2024 23:59.30/03/2026, 18:31
Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.30/03/2026, 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)30/03/2026, 16:15
Conclusos para decisão23/02/2026, 14:15
Juntada de Petição de petição05/02/2026, 11:59
Juntada de Petição de petição05/02/2026, 11:50
Mandado devolvido Negativamente24/11/2025, 01:10
Expedição de citação.21/10/2025, 09:41
Juntada de petição21/10/2025, 09:39
Expedição de intimação.21/10/2025, 09:30
Juntada de Petição de petição14/08/2025, 10:23
Decorrido prazo de LEANDRO ANDRADE ALEX em 04/08/2025 23:59.08/08/2025, 11:54
Publicado Intimação em 28/07/2025.29/07/2025, 18:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/202529/07/2025, 18:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica24/07/2025, 15:22
Expedição de intimação.24/07/2025, 15:22
Expedição de citação.24/07/2025, 15:22
Ato ordinatório praticado24/07/2025, 15:22
Expedição de mandado.24/07/2025, 15:22
Juntada de Petição de esclarecimentos de fato08/07/2025, 11:24
Mandado devolvido Negativamente01/07/2025, 01:22
Expedição de mandado.15/06/2025, 09:36
Expedição de citação.15/06/2025, 09:36
Juntada de certidão15/06/2025, 09:31
Decorrido prazo de BEBIDAS DUELO LTDA em 31/03/2025 23:59.02/04/2025, 18:00
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas25/03/2025, 10:34
Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.20/03/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/202519/03/2025, 23:59
Juntada de Petição de petição19/03/2025, 11:12
Ato ordinatório praticado13/03/2025, 14:58
Expedição de ato ordinatório.13/03/2025, 14:58
Decorrido prazo de BEBIDAS DUELO LTDA em 11/12/2024 23:59.18/12/2024, 04:10
Juntada de Petição de petição11/12/2024, 12:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8017080-55.2023.8.05.0150.
Autor: Bebidas Duelo Ltda Advogado: Leandro Andrade Alex (OAB:PA23136)
Reu: Ellus Comercial De Mercadorias Ltda
Reu: Matheus Damasceno De Almeida Ato Ordinatório: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 90, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8017080-55.2023.8.05.0150
AUTOR: BEBIDAS DUELO LTDA
RÉU: ELLUS COMERCIAL DE MERCADORIAS LTDA e outros Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8017080-55.2023.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora/exequente, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço disponíveis. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Rafael Galvão Servidor CIDADES ASSOCIADAS AO CCM - Estão associadas ao Sistema CCM as seguintes cidades: ALAGOINHAS, ANDORINHA, ANGICAL, ANGUERA, APUAREMA, ARAÇAS, ARACATU, ARAMARI, BARREIRAS, BARRO PRETO, BOM JESUS DA LAPA, BRUMADO, CAEM, CAIRU, CAMAÇARI, CANDIBA, CRISTOPOLIS, DOM MACEDO COSTA, EUNAPOLIS, FEIRA DE SANTANA, GLORIA, GUANAMBI, IBITITA, ILHEUS, IRECE, ITABUNA, ITAGI, ITAGIMIRIM, ITAPE, ITAPEBI, JACOBINA, JEQUIE, JUAZEIRO, JUSSARA, LAURO DE FREITAS, MADRE DE DEUS, MALHADA DE PEDRAS, MANOEL VITORINO, MIRANGABA, OUROLANDIA, PARATINGA, PAULO AFONSO, PINDAI, PORTO SEGURO, PRESIDENTE DUTRA, PRESIDENTE TANCREDO NEVES, SALVADOR, SANTA BRIGIDA, SANTO ANTONIO DE JESUS, SAO GABRIEL, SENHOR DO BONFIM, SERRA DO RAMALHO, SERRA PRETA, SERROLANDIA, SIMÕES FILHO, SITIO DO MATO, TEIXEIRA DE FREITAS, UIBAI, UMBURANAS, VALENCA, VARZEA NOVA, VARZEDO, VITORIA DA CONQUISTA, SALVADOR, SANTA BRIGIDA, SANTO ANTONIO DE JESUS, SAO GABRIEL, SENHOR DO BONFIM, SERRA DO RAMALHO, SERRA PRETA, SERROLANDIA, SIMÕES FILHO, SITIO DO MATO, TEIXEIRA DE FREITAS, UIBAI, UMBURANAS, VALENCA, VARZEA NOVA, VARZEDO e VITORIA DA CONQUISTA. São 63 municípios componentes das 24 comarcas de entrância final11/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8017080-55.2023.8.05.0150.
Autor: Bebidas Duelo Ltda Advogado: Leandro Andrade Alex (OAB:PA23136)
Reu: Ellus Comercial De Mercadorias Ltda
Reu: Matheus Damasceno De Almeida Ato Ordinatório: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 90, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8017080-55.2023.8.05.0150
AUTOR: BEBIDAS DUELO LTDA
RÉU: ELLUS COMERCIAL DE MERCADORIAS LTDA e outros Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8017080-55.2023.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora/exequente, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço disponíveis. Na indicação de endereço a ser diligenciado, as custas deverão ser recolhidas juntamente com o requerimento, destacando que em endereços nas comarcas baianas integradas à central de cumprimento de mandados não é necessária a expedição de carta precatória, bastando a distribuição de mandado e recolhimento das custas para 1ª Vara Cível de Lauro de Freitas (código 41017). Nos casos de citação mediante CORREIOS, estas correspondem às de tarifa de postagem "III - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário)" -VALOR R4 18,12 - CÓDIGO 90760. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Glenda Alcoforado Servidora LINK TABELA DE CUSTAS 2024 TJ BA: https://www.tjba.jus.br/tabeladecustas/tabela_custa.pdf CIDADES ASSOCIADAS AO CCM - Estão associadas ao Sistema CCM as seguintes cidades: ALAGOINHAS, ANDORINHA, ANGICAL, ANGUERA, APUAREMA, ARAÇAS, ARACATU, ARAMARI, BARREIRAS, BARRO PRETO, BOM JESUS DA LAPA, BRUMADO, CAEM, CAIRU, CAMAÇARI, CANDIBA, CRISTOPOLIS, DOM MACEDO COSTA, EUNAPOLIS, FEIRA DE SANTANA, GLORIA, GUANAMBI, IBITITA, ILHEUS, IRECE, ITABUNA, ITAGI, ITAGIMIRIM, ITAPE, ITAPEBI, JACOBINA, JEQUIE, JUAZEIRO, JUSSARA, LAURO DE FREITAS, MADRE DE DEUS, MALHADA DE PEDRAS, MANOEL VITORINO, MIRANGABA, OUROLANDIA, PARATINGA, PAULO AFONSO, PINDAI, PORTO SEGURO, PRESIDENTE DUTRA, PRESIDENTE TANCREDO NEVES, SALVADOR, SANTA BRIGIDA, SANTO ANTONIO DE JESUS, SAO GABRIEL, SENHOR DO BONFIM, SERRA DO RAMALHO, SERRA PRETA, SERROLANDIA, SIMÕES FILHO, SITIO DO MATO, TEIXEIRA DE FREITAS, UIBAI, UMBURANAS, VALENCA, VARZEA NOVA, VARZEDO, VITORIA DA CONQUISTA, SALVADOR, SANTA BRIGIDA, SANTO ANTONIO DE JESUS, SAO GABRIEL, SENHOR DO BONFIM, SERRA DO RAMALHO, SERRA PRETA, SERROLANDIA, SIMÕES FILHO, SITIO DO MATO, TEIXEIRA DE FREITAS, UIBAI, UMBURANAS, VALENCA, VARZEA NOVA, VARZEDO e VITORIA DA CONQUISTA. São 63 municípios componentes das 24 comarcas de entrância final
Ato ordinatório praticado06/12/2024, 12:36
Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.01/12/2024, 22:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/202401/12/2024, 22:17
Juntada de Petição de petição27/11/2024, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8017080-55.2023.8.05.0150.
Autor: Bebidas Duelo Ltda Advogado: Leandro Andrade Alex (OAB:PA23136)
Reu: Ellus Comercial De Mercadorias Ltda
Reu: Matheus Damasceno De Almeida Ato Ordinatório: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 90, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8017080-55.2023.8.05.0150
AUTOR: BEBIDAS DUELO LTDA
RÉU: ELLUS COMERCIAL DE MERCADORIAS LTDA e outros Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8017080-55.2023.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora/exequente, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço disponíveis. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Rafael Galvão Servidor CIDADES ASSOCIADAS AO CCM - Estão associadas ao Sistema CCM as seguintes cidades: ALAGOINHAS, ANDORINHA, ANGICAL, ANGUERA, APUAREMA, ARAÇAS, ARACATU, ARAMARI, BARREIRAS, BARRO PRETO, BOM JESUS DA LAPA, BRUMADO, CAEM, CAIRU, CAMAÇARI, CANDIBA, CRISTOPOLIS, DOM MACEDO COSTA, EUNAPOLIS, FEIRA DE SANTANA, GLORIA, GUANAMBI, IBITITA, ILHEUS, IRECE, ITABUNA, ITAGI, ITAGIMIRIM, ITAPE, ITAPEBI, JACOBINA, JEQUIE, JUAZEIRO, JUSSARA, LAURO DE FREITAS, MADRE DE DEUS, MALHADA DE PEDRAS, MANOEL VITORINO, MIRANGABA, OUROLANDIA, PARATINGA, PAULO AFONSO, PINDAI, PORTO SEGURO, PRESIDENTE DUTRA, PRESIDENTE TANCREDO NEVES, SALVADOR, SANTA BRIGIDA, SANTO ANTONIO DE JESUS, SAO GABRIEL, SENHOR DO BONFIM, SERRA DO RAMALHO, SERRA PRETA, SERROLANDIA, SIMÕES FILHO, SITIO DO MATO, TEIXEIRA DE FREITAS, UIBAI, UMBURANAS, VALENCA, VARZEA NOVA, VARZEDO, VITORIA DA CONQUISTA, SALVADOR, SANTA BRIGIDA, SANTO ANTONIO DE JESUS, SAO GABRIEL, SENHOR DO BONFIM, SERRA DO RAMALHO, SERRA PRETA, SERROLANDIA, SIMÕES FILHO, SITIO DO MATO, TEIXEIRA DE FREITAS, UIBAI, UMBURANAS, VALENCA, VARZEA NOVA, VARZEDO e VITORIA DA CONQUISTA. São 63 municípios componentes das 24 comarcas de entrância final26/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8017080-55.2023.8.05.0150.
Autor: Bebidas Duelo Ltda Advogado: Leandro Andrade Alex (OAB:PA23136)
Reu: Ellus Comercial De Mercadorias Ltda
Reu: Matheus Damasceno De Almeida Ato Ordinatório: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 90, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8017080-55.2023.8.05.0150
AUTOR: BEBIDAS DUELO LTDA
RÉU: ELLUS COMERCIAL DE MERCADORIAS LTDA e outros Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8017080-55.2023.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora/exequente, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço disponíveis. Na indicação de endereço a ser diligenciado, as custas deverão ser recolhidas juntamente com o requerimento, destacando que em endereços nas comarcas baianas integradas à central de cumprimento de mandados não é necessária a expedição de carta precatória, bastando a distribuição de mandado e recolhimento das custas para 1ª Vara Cível de Lauro de Freitas (código 41017). Nos casos de citação mediante CORREIOS, estas correspondem às de tarifa de postagem "III - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário)" -VALOR R4 18,12 - CÓDIGO 90760. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Glenda Alcoforado Servidora LINK TABELA DE CUSTAS 2024 TJ BA: https://www.tjba.jus.br/tabeladecustas/tabela_custa.pdf CIDADES ASSOCIADAS AO CCM - Estão associadas ao Sistema CCM as seguintes cidades: ALAGOINHAS, ANDORINHA, ANGICAL, ANGUERA, APUAREMA, ARAÇAS, ARACATU, ARAMARI, BARREIRAS, BARRO PRETO, BOM JESUS DA LAPA, BRUMADO, CAEM, CAIRU, CAMAÇARI, CANDIBA, CRISTOPOLIS, DOM MACEDO COSTA, EUNAPOLIS, FEIRA DE SANTANA, GLORIA, GUANAMBI, IBITITA, ILHEUS, IRECE, ITABUNA, ITAGI, ITAGIMIRIM, ITAPE, ITAPEBI, JACOBINA, JEQUIE, JUAZEIRO, JUSSARA, LAURO DE FREITAS, MADRE DE DEUS, MALHADA DE PEDRAS, MANOEL VITORINO, MIRANGABA, OUROLANDIA, PARATINGA, PAULO AFONSO, PINDAI, PORTO SEGURO, PRESIDENTE DUTRA, PRESIDENTE TANCREDO NEVES, SALVADOR, SANTA BRIGIDA, SANTO ANTONIO DE JESUS, SAO GABRIEL, SENHOR DO BONFIM, SERRA DO RAMALHO, SERRA PRETA, SERROLANDIA, SIMÕES FILHO, SITIO DO MATO, TEIXEIRA DE FREITAS, UIBAI, UMBURANAS, VALENCA, VARZEA NOVA, VARZEDO, VITORIA DA CONQUISTA, SALVADOR, SANTA BRIGIDA, SANTO ANTONIO DE JESUS, SAO GABRIEL, SENHOR DO BONFIM, SERRA DO RAMALHO, SERRA PRETA, SERROLANDIA, SIMÕES FILHO, SITIO DO MATO, TEIXEIRA DE FREITAS, UIBAI, UMBURANAS, VALENCA, VARZEA NOVA, VARZEDO e VITORIA DA CONQUISTA. São 63 municípios componentes das 24 comarcas de entrância final
Ato ordinatório praticado21/11/2024, 07:42
Expedição de ato ordinatório.21/11/2024, 07:42
Juntada de Petição de petição13/11/2024, 14:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8017080-55.2023.8.05.0150.
Autor: Bebidas Duelo Ltda Advogado: Leandro Andrade Alex (OAB:PA23136)
Reu: Ellus Comercial De Mercadorias Ltda
Reu: Matheus Damasceno De Almeida Ato Ordinatório: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 90, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8017080-55.2023.8.05.0150
AUTOR: BEBIDAS DUELO LTDA
RÉU: ELLUS COMERCIAL DE MERCADORIAS LTDA e outros Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8017080-55.2023.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora/exequente, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço disponíveis. Na indicação de endereço a ser diligenciado, as custas deverão ser recolhidas juntamente com o requerimento, destacando que em endereços nas comarcas baianas integradas à central de cumprimento de mandados não é necessária a expedição de carta precatória, bastando a distribuição de mandado e recolhimento das custas para 1ª Vara Cível de Lauro de Freitas (código 41017). Nos casos de citação mediante CORREIOS, estas correspondem às de tarifa de postagem "III - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário)" -VALOR R4 18,12 - CÓDIGO 90760. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Glenda Alcoforado Servidora LINK TABELA DE CUSTAS 2024 TJ BA: https://www.tjba.jus.br/tabeladecustas/tabela_custa.pdf CIDADES ASSOCIADAS AO CCM - Estão associadas ao Sistema CCM as seguintes cidades: ALAGOINHAS, ANDORINHA, ANGICAL, ANGUERA, APUAREMA, ARAÇAS, ARACATU, ARAMARI, BARREIRAS, BARRO PRETO, BOM JESUS DA LAPA, BRUMADO, CAEM, CAIRU, CAMAÇARI, CANDIBA, CRISTOPOLIS, DOM MACEDO COSTA, EUNAPOLIS, FEIRA DE SANTANA, GLORIA, GUANAMBI, IBITITA, ILHEUS, IRECE, ITABUNA, ITAGI, ITAGIMIRIM, ITAPE, ITAPEBI, JACOBINA, JEQUIE, JUAZEIRO, JUSSARA, LAURO DE FREITAS, MADRE DE DEUS, MALHADA DE PEDRAS, MANOEL VITORINO, MIRANGABA, OUROLANDIA, PARATINGA, PAULO AFONSO, PINDAI, PORTO SEGURO, PRESIDENTE DUTRA, PRESIDENTE TANCREDO NEVES, SALVADOR, SANTA BRIGIDA, SANTO ANTONIO DE JESUS, SAO GABRIEL, SENHOR DO BONFIM, SERRA DO RAMALHO, SERRA PRETA, SERROLANDIA, SIMÕES FILHO, SITIO DO MATO, TEIXEIRA DE FREITAS, UIBAI, UMBURANAS, VALENCA, VARZEA NOVA, VARZEDO, VITORIA DA CONQUISTA, SALVADOR, SANTA BRIGIDA, SANTO ANTONIO DE JESUS, SAO GABRIEL, SENHOR DO BONFIM, SERRA DO RAMALHO, SERRA PRETA, SERROLANDIA, SIMÕES FILHO, SITIO DO MATO, TEIXEIRA DE FREITAS, UIBAI, UMBURANAS, VALENCA, VARZEA NOVA, VARZEDO e VITORIA DA CONQUISTA. São 63 municípios componentes das 24 comarcas de entrância final
Expedição de ato ordinatório.08/11/2024, 09:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Bebidas Duelo Ltda Advogado: Leandro Andrade Alex (OAB:PA23136)
Reu: Ellus Comercial De Mercadorias Ltda
Reu: Matheus Damasceno De Almeida Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: MONITÓRIA n. 8017080-55.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
AUTOR: BEBIDAS DUELO LTDA Advogado(s): LEANDRO ANDRADE ALEX (OAB:PA23136)
REU: ELLUS COMERCIAL DE MERCADORIAS LTDA e outros Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8017080-55.2023.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas Defiro o pedido de pesquisa do(s) endereço(s) do(s) réu(s)/executado(s), através dos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud, juntando-se o extrato respectivo aos autos, mediante prévio recolhimento das custas, caso se aplique. Resultando a pesquisa em múltiplos endereços, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, aponte o endereço no qual pretende ver efetivada a citação, ou não sendo encontrado nenhum endereço, manifeste-se acerca do prosseguimento da ação, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Havendo indicação de apenas 01(um) endereço, dê-se continuidade ao feito, com a expedição do competente mandado. Outrossim, deixo de apreciar o pedido de expedição de ofício a Coelba, visto que a pesquisa através dos sistemas judiciais é método mais célere para pesquisa de endereços. Restando infrutíferas as pesquisas, voltem os autos conclusos para nova apreciação. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) jnnpg08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8017080-55.2023.8.05.0150.
Autor: Bebidas Duelo Ltda Advogado: Leandro Andrade Alex (OAB:PA23136)
Reu: Ellus Comercial De Mercadorias Ltda
Reu: Matheus Damasceno De Almeida Ato Ordinatório: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 90, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8017080-55.2023.8.05.0150
AUTOR: BEBIDAS DUELO LTDA
RÉU: ELLUS COMERCIAL DE MERCADORIAS LTDA e outros Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8017080-55.2023.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora/exequente, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) de endereço disponíveis. Na indicação de endereço a ser diligenciado, as custas deverão ser recolhidas juntamente com o requerimento, destacando que em endereços nas comarcas baianas integradas à central de cumprimento de mandados não é necessária a expedição de carta precatória, bastando a distribuição de mandado e recolhimento das custas para 1ª Vara Cível de Lauro de Freitas (código 41017). Nos casos de citação mediante CORREIOS, estas correspondem às de tarifa de postagem "III - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário)" -VALOR R4 18,12 - CÓDIGO 90760. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Glenda Alcoforado Servidora LINK TABELA DE CUSTAS 2024 TJ BA: https://www.tjba.jus.br/tabeladecustas/tabela_custa.pdf CIDADES ASSOCIADAS AO CCM - Estão associadas ao Sistema CCM as seguintes cidades: ALAGOINHAS, ANDORINHA, ANGICAL, ANGUERA, APUAREMA, ARAÇAS, ARACATU, ARAMARI, BARREIRAS, BARRO PRETO, BOM JESUS DA LAPA, BRUMADO, CAEM, CAIRU, CAMAÇARI, CANDIBA, CRISTOPOLIS, DOM MACEDO COSTA, EUNAPOLIS, FEIRA DE SANTANA, GLORIA, GUANAMBI, IBITITA, ILHEUS, IRECE, ITABUNA, ITAGI, ITAGIMIRIM, ITAPE, ITAPEBI, JACOBINA, JEQUIE, JUAZEIRO, JUSSARA, LAURO DE FREITAS, MADRE DE DEUS, MALHADA DE PEDRAS, MANOEL VITORINO, MIRANGABA, OUROLANDIA, PARATINGA, PAULO AFONSO, PINDAI, PORTO SEGURO, PRESIDENTE DUTRA, PRESIDENTE TANCREDO NEVES, SALVADOR, SANTA BRIGIDA, SANTO ANTONIO DE JESUS, SAO GABRIEL, SENHOR DO BONFIM, SERRA DO RAMALHO, SERRA PRETA, SERROLANDIA, SIMÕES FILHO, SITIO DO MATO, TEIXEIRA DE FREITAS, UIBAI, UMBURANAS, VALENCA, VARZEA NOVA, VARZEDO, VITORIA DA CONQUISTA, SALVADOR, SANTA BRIGIDA, SANTO ANTONIO DE JESUS, SAO GABRIEL, SENHOR DO BONFIM, SERRA DO RAMALHO, SERRA PRETA, SERROLANDIA, SIMÕES FILHO, SITIO DO MATO, TEIXEIRA DE FREITAS, UIBAI, UMBURANAS, VALENCA, VARZEA NOVA, VARZEDO e VITORIA DA CONQUISTA. São 63 municípios componentes das 24 comarcas de entrância final
Expedição de ato ordinatório.05/11/2024, 14:35
Ato ordinatório praticado05/11/2024, 14:35
Ato ordinatório praticado28/09/2024, 22:55
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud13/08/2024, 10:06
Decorrido prazo de BEBIDAS DUELO LTDA em 12/06/2024 23:59.22/06/2024, 01:53
Publicado Despacho em 20/05/2024.21/06/2024, 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/202421/06/2024, 12:08
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud28/05/2024, 13:54
Proferido despacho de mero expediente14/05/2024, 12:12
Conclusos para despacho07/05/2024, 10:42
Juntada de Petição de petição06/03/2024, 11:28
Mandado devolvido Negativamente25/02/2024, 01:10
Mandado devolvido Negativamente25/02/2024, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Bebidas Duelo Ltda Advogado: Leandro Andrade Alex (OAB:PA23136)
Reu: Ellus Comercial De Mercadorias Ltda
Reu: Matheus Damasceno De Almeida Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CON
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8017080-55.2023.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas12/02/2024, 00:00
Expedição de mandado.09/02/2024, 20:40
Expedição de mandado.09/02/2024, 20:40
Expedição de despacho.09/02/2024, 20:38
Expedição de despacho.09/02/2024, 20:38
Decorrido prazo de ELLUS COMERCIAL DE MERCADORIAS LTDA em 16/11/2023 23:59.18/01/2024, 04:12
Decorrido prazo de MATHEUS DAMASCENO DE ALMEIDA em 16/11/2023 23:59.18/01/2024, 04:12
Juntada de Petição de petição04/12/2023, 10:06
Decorrido prazo de BEBIDAS DUELO LTDA em 16/11/2023 23:59.18/11/2023, 01:02
Publicado Despacho em 20/10/2023.21/10/2023, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/202321/10/2023, 01:29
Expedição de despacho.19/10/2023, 09:32
Expedição de despacho.19/10/2023, 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#19/10/2023, 09:32
Proferido despacho de mero expediente19/10/2023, 09:32
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas09/10/2023, 09:21
Juntada de Petição de petição19/09/2023, 09:39
Conclusos para despacho14/09/2023, 18:25
Juntada de Petição de petição14/08/2023, 10:05
Publicado Despacho em 12/06/2023.27/06/2023, 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/202327/06/2023, 17:07
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas19/06/2023, 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#07/06/2023, 09:53
Determinada a emenda à inicial07/06/2023, 09:53
Conclusos para despacho02/06/2023, 17:54
Inclusão no Juízo 100% Digital30/05/2023, 15:07
Distribuído por sorteio30/05/2023, 15:07