Usucapião 8000396-86.2018.8.05.0067 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Coração de Maria

Partes do Processo

BARBARA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

CONFRONTANTE FRENTE

OUTROS_PARTICIPANTES

EDUARDO BACELAR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA CERQUEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CIBELLE COSTA VALADAO

OAB/BA 14877·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:52

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:52

Decorrido prazo de CIBELLE COSTA VALADAO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:48

Decorrido prazo de CIBELLE COSTA VALADAO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 10:14

Publicado Intimação em 02/10/2025.

04/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 10:11

Juntada de certidão

18/02/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 15:00

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Barbara Pereira Dos Santos Advogado: Cibelle Costa Valadao (OAB:BA14877) Confrontante: Carlos Henrique De Oliveira Cerqueira Confrontante: Andre Luis Oliveira Dos Santos Confrontante: Eduardo Bacelar Confrontante: Confrontante Frente Intimação: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000396-86.2018.8.05.0067 Usucapião Jurisdição: Coração De Maria

12/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de CIBELLE COSTA VALADAO em 15/08/2022 23:59.

03/09/2022, 22:40

Todas as movimentações(80)

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:52

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:52

Decorrido prazo de CIBELLE COSTA VALADAO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:48

Decorrido prazo de CIBELLE COSTA VALADAO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•22/09/2025, 10:11

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 11:27

14/10/2025, 10:14

Publicado Intimação em 02/10/2025.

04/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 10:11

Juntada de certidão

18/02/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 15:00

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Barbara Pereira Dos Santos Advogado: Cibelle Costa Valadao (OAB:BA14877) Confrontante: Carlos Henrique De Oliveira Cerqueira Confrontante: Andre Luis Oliveira Dos Santos Confrontante: Eduardo Bacelar Confrontante: Confrontante Frente Intimação: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 8000396-86.2018.8.05.0067 Usucapião Jurisdição: Coração De Maria

12/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de CIBELLE COSTA VALADAO em 15/08/2022 23:59.

03/09/2022, 22:40

Publicado Intimação em 03/08/2022.

02/09/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022, 11:28

Expedição de citação.

02/08/2022, 11:27

Expedição de citação.

02/08/2022, 11:27

Expedição de citação.

02/08/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 11:27

Expedição de citação.

02/08/2022, 11:27

Expedição de citação.

02/08/2022, 11:27

Expedição de citação.

02/08/2022, 11:27

Expedição de citação.

02/08/2022, 11:27

Decorrido prazo de CONFRONTANTE FRENTE em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 20:01

Decorrido prazo de ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/10/2021 23:59.

28/10/2021, 07:09

Decorrido prazo de EDUARDO BACELAR em 25/10/2021 23:59.

28/10/2021, 07:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 01:16

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 01:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 22:01

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 01:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2021, 17:37

Juntada de Petição de citação

07/10/2021, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2021, 17:34

Juntada de Petição de citação

07/10/2021, 17:34

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA CERQUEIRA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2021, 21:30

Juntada de Petição de citação

03/10/2021, 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2021, 21:23

Juntada de Petição de citação

03/10/2021, 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2021, 15:56

Juntada de Petição de citação

19/09/2021, 15:56

Desentranhado o documento

18/09/2021, 19:38

Expedição de Outros documentos.

18/09/2021, 19:35

Expedição de Outros documentos.

18/09/2021, 19:35

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 11:26

Expedição de citação.

10/09/2021, 15:06

Expedição de citação.

10/09/2021, 15:06

Expedição de citação.

10/09/2021, 15:06

Expedição de citação.

10/09/2021, 15:06

Expedição de citação.

10/09/2021, 15:05

Expedição de citação.

10/09/2021, 15:05

Expedição de citação.

10/09/2021, 15:05

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

10/09/2021, 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2021, 19:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2021, 19:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2021, 19:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2021, 19:33

Expedição de citação.

03/09/2021, 19:47

Expedição de citação.

03/09/2021, 19:47

Expedição de citação.

03/09/2021, 19:47

Expedição de citação.

03/09/2021, 19:47

Expedição de citação.

03/09/2021, 19:47

Expedição de citação.

03/09/2021, 19:47

Expedição de citação.

03/09/2021, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 11:15

Conclusos para despacho

16/10/2020, 14:01

Expedição de Certidão via Sistema.

16/10/2020, 14:00

Decorrido prazo de CIBELLE COSTA VALADAO em 15/04/2019 23:59:59.

27/05/2019, 02:58

Publicado Intimação em 01/04/2019.

26/05/2019, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2019, 01:53

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 13:05

Expedição de intimação.

28/03/2019, 16:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BARBARA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 312.613.965-53 (AUTOR).

19/03/2019, 15:38

Conclusos para decisão

21/12/2018, 09:57

Distribuído por sorteio

21/12/2018, 09:54

Despacho

•03/05/2021, 11:15

Decisão

•19/03/2019, 15:38