0302044-13.2012.8.05.0250

Procedimento Comum CívelRevisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

JOSE MARTINS DOS SANTOS

CPF 028.***.***-37

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSEMEIRE DALVA SANTANA ALMEIDA

OAB/BA 13332•Representa: ATIVO

THAIANE LARISSA BRITO DA HORA

OAB/BA 55728•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 17:56

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 15:41

Publicado Despacho em 17/07/2024.

19/04/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 15:12

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 12:42

Baixa Definitiva

27/01/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 12:41

Juntada de alvará judicial

27/01/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jose Martins Dos Santos Advogado: Rosemeire Dalva Santana Almeida (OAB:BA13332) Interessado: Municipio De Simoes Filho Advogado: Thaiane Larissa Brito Da Hora (OAB:BA55728) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0302044-13.2012.8.05.0250 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Simões Filho

03/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 17:11

Juntada de Petição de comunicações

03/07/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 18:26

Expedição de decisão.

27/06/2024, 18:26

Documentos

Despacho

•15/07/2024, 13:18

Despacho

•27/06/2024, 18:26

Documento de Comprovação

•02/10/2023, 13:04

Decisão

•02/06/2023, 08:21

Decisão

•01/06/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 15:01

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 14:07

Sentença

•07/10/2019, 14:08

Despacho

•26/04/2019, 11:15

Sentença

•22/03/2017, 14:29

Sentença

•11/01/2017, 12:39

Despacho

•08/09/2015, 14:47

Ato Ordinatório

•17/12/2013, 12:18

Despacho

•26/11/2012, 11:03

Despacho

•22/10/2012, 11:57