Execução Fiscal 0751021-92.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.156,33

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EMPREND EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 12:47

Juntada de certidão dd2g

18/11/2025, 12:47

Recebidos os autos

18/11/2025, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/07/2025, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/07/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 15:01

Conclusos para decisão

02/04/2025, 11:37

Juntada de certidão

02/01/2025, 23:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Emprend Empreendimentos E Construcoes S/a Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0751021-92.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 11:15

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

16/12/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 12:47

Juntada de certidão dd2g

18/11/2025, 12:47

Documentos

Acórdão

•19/09/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 16:30

Recebidos os autos

18/11/2025, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/07/2025, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/07/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 15:01

Conclusos para decisão

02/04/2025, 11:37

Juntada de certidão

02/01/2025, 23:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 04:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Emprend Empreendimentos E Construcoes S/a Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0751021-92.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 11:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2024, 11:15

Conclusos para decisão

13/09/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 14:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

03/09/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 17:34

Expedição de despacho.

22/08/2024, 17:34

Conclusos para decisão

22/08/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

26/02/2024, 05:55

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 19:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

09/05/2023, 02:12

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 07:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 04:27

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 04:27

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

10/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento

17/11/2021, 00:00

Petição

25/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Petição

01/12/2019, 00:00

Mero expediente

06/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/08/2019, 00:00

Mero expediente

06/03/2019, 00:00

Expedição de Carta

06/03/2019, 00:00

Mero expediente

06/03/2019, 00:00

Expedição de Carta

06/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/02/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/02/2019, 00:00

Decisão

•03/07/2025, 15:47

Decisão

•03/07/2025, 10:32

Despacho

•07/04/2025, 15:01

Sentença

•30/09/2024, 11:15

Despacho

•22/08/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 07:37

Decisão

•20/05/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 07:20

Despacho

•06/11/2019, 17:31

Despacho

•06/03/2019, 18:30

Todos os documentos(16)

Acórdão

•19/09/2025, 19:23

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 16:30

Decisão

•03/07/2025, 15:47

Decisão

•03/07/2025, 10:32

Despacho

•07/04/2025, 15:01

Sentença

•30/09/2024, 11:15

Despacho

•22/08/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 07:37

Decisão

•20/05/2022, 12:15

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 07:20

Despacho

•06/11/2019, 17:31

Despacho

•06/03/2019, 18:30

Despacho

•06/03/2019, 16:41