Execução Fiscal 0752412-53.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.335,07

Órgão julgador

15ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUCAS TORRES SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 15:28

Baixa Definitiva

08/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:49

Juntada de certidão dd2g

16/12/2025, 10:52

Recebidos os autos

16/12/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/10/2025, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:43

Publicado Decisão em 06/06/2025.

14/06/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

14/06/2025, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 09:39

Expedição de decisão.

04/06/2025, 09:39

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 15:28

Baixa Definitiva

08/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:49

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 14:27

Decisão

•15/10/2025, 09:14

Juntada de certidão dd2g

16/12/2025, 10:52

Recebidos os autos

16/12/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/10/2025, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 03:43

Publicado Decisão em 06/06/2025.

14/06/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

14/06/2025, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 09:39

Expedição de decisão.

04/06/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 09:39

Conclusos para despacho

14/05/2025, 14:54

Expedição de decisão.

14/05/2025, 14:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/05/2025, 14:53

Juntada de certidão

14/05/2025, 14:50

Expedição de despacho.

06/05/2025, 10:12

Declarada incompetência

06/05/2025, 10:12

Conclusos para decisão

05/05/2025, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Lucas Torres Souza Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0752412-53.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:58

Conclusos para decisão

30/09/2024, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 18:00

Expedição de sentença.

16/09/2024, 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2024, 15:43

Conclusos para decisão

14/09/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 01:03

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Execução Frustrada

21/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

30/10/2018, 00:00

Publicação

03/10/2018, 00:00

Mero expediente

02/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/09/2018, 00:00

Expedição de documento

28/03/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

28/03/2017, 00:00

Redistribuição de processo - saída

28/03/2017, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

28/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/02/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/02/2017, 00:00

Incompetência

22/02/2017, 00:00

Decisão

•14/10/2025, 21:02

Despacho

•04/06/2025, 09:39

Decisão

•14/05/2025, 14:54

Decisão

•06/05/2025, 10:12

Despacho

•30/09/2024, 14:58

Despacho

•30/09/2024, 14:58

Sentença

•16/09/2024, 15:43

Sentença

•16/09/2024, 15:43

Decisão

•21/10/2021, 18:30

Despacho

•02/10/2018, 15:43

Decisão

•22/02/2017, 15:31