Execução Fiscal 0757120-49.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 3.328,13

Órgão julgador

15ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CLUBE DE REGATAS ITAPAGIPE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 17:32

Baixa Definitiva

09/12/2025, 17:32

Decorrido prazo de CLUBE DE REGATAS ITAPAGIPE em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:25

Decorrido prazo de CLUBE DE REGATAS ITAPAGIPE em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:55

Decorrido prazo de CLUBE DE REGATAS ITAPAGIPE em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 09:50

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 09:50

Expedição de intimação.

31/10/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 08:59

Juntada de certidão dd2g

23/10/2025, 08:59

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 17:32

Baixa Definitiva

09/12/2025, 17:32

Decorrido prazo de CLUBE DE REGATAS ITAPAGIPE em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:25

Decorrido prazo de CLUBE DE REGATAS ITAPAGIPE em 27/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 17:46

03/12/2025, 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2025 23:59.

03/12/2025, 04:55

Decorrido prazo de CLUBE DE REGATAS ITAPAGIPE em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.

04/11/2025, 09:50

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 09:50

Expedição de intimação.

31/10/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 08:59

Juntada de certidão dd2g

23/10/2025, 08:59

Recebidos os autos

23/10/2025, 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/08/2025, 15:17

Juntada de certidão

01/08/2025, 14:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/08/2025, 13:55

Expedição de despacho.

25/03/2025, 09:59

Declarada incompetência

25/03/2025, 09:59

Conclusos para decisão

14/02/2025, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 06:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0757120-49.20. Executado: Clube De Regatas Itapagipe Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. DESPACHO Processo: 0757120-49.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0757120-49.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:59

Expedição de despacho.

30/09/2024, 14:59

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 10:19

Expedição de sentença.

06/09/2024, 07:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/04/2024, 21:09

Conclusos para decisão

01/11/2023, 16:22

Juntada de certidão

01/11/2023, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 22:43

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 22:43

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Termo

10/08/2017, 00:00

Publicação

09/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/08/2017, 00:00

Mero expediente

01/08/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2017, 00:00

Decisão

•08/09/2025, 16:44

Decisão

•08/09/2025, 06:50

Decisão

•25/03/2025, 09:59

Despacho

•30/09/2024, 14:59

Despacho

•30/09/2024, 14:59

Sentença

•06/09/2024, 07:36

Sentença

•30/04/2024, 21:09

Despacho

•01/08/2017, 12:15