Execução Fiscal 0767735-35.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.105,10

Órgão julgador

15ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DONO DO MAR LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:26

Expedição de despacho.

09/02/2026, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 15:37

Conclusos para decisão

05/02/2026, 20:51

Juntada de certidão dd2g

28/01/2026, 17:14

Recebidos os autos

28/01/2026, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/10/2025, 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/10/2025, 16:15

Expedição de despacho.

22/07/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 18:16

Conclusos para decisão

14/05/2025, 18:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/05/2025, 18:07

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 18:03

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:26

Expedição de despacho.

09/02/2026, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 15:37

Conclusos para decisão

05/02/2026, 20:51

Juntada de certidão dd2g

28/01/2026, 17:14

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 15:37

Decisão

•21/01/2026, 21:46

Recebidos os autos

28/01/2026, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/10/2025, 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/10/2025, 16:15

Expedição de despacho.

22/07/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 18:16

Conclusos para decisão

14/05/2025, 18:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/05/2025, 18:07

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 18:03

Juntada de certidão

14/05/2025, 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0767735-35.2016.8.05.00. Executado: Dono Do Mar Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. DESPACHO Processo: 0767735-35.2016.8.05.00 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0767735-35.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:59

Expedição de despacho.

30/09/2024, 14:59

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 11:16

Expedição de sentença.

05/09/2024, 12:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/04/2024, 21:16

Conclusos para decisão

06/11/2023, 16:43

Comunicação eletrônica

06/11/2023, 16:43

Juntada de certidão

06/11/2023, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 04:56

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 04:56

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

04/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/04/2019, 00:00

Mero expediente

09/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

21/01/2019, 00:00

Redistribuição de processo - saída

21/01/2019, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

21/01/2019, 00:00

Publicação

21/11/2018, 00:00

Incompetência

19/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2018, 00:00

Mero expediente

28/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/03/2016, 00:00

Decisão

•04/01/2026, 14:47

Despacho

•22/07/2025, 18:16

Despacho

•30/09/2024, 14:59

Despacho

•30/09/2024, 14:59

Sentença

•05/09/2024, 12:43

Sentença

•30/04/2024, 21:16

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 16:43

Despacho

•09/02/2019, 20:43

Decisão

•19/11/2018, 15:48

Despacho

•28/03/2016, 10:15