Execução Fiscal 0811818-39.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.157,56

Órgão julgador

20ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONDOMINIO EDIFICIO FAROL DA BARRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:29

Publicado Despacho em 02/10/2024.

11/04/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FAROL DA BARRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FAROL DA BARRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 07:47

Juntada de entregue (ecarta)

03/12/2025, 07:47

Expedição de E-Carta.

14/10/2025, 20:04

Expedição de carta via ar digital.

15/05/2025, 09:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/05/2025, 09:08

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 08118. Executado: Condominio Edificio Farol Da Barra Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. DESPACHO Processo: 08118 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0811818-39.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:57

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:29

Publicado Despacho em 02/10/2024.

11/04/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FAROL DA BARRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO FAROL DA BARRA em 11/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 14:57

Despacho

•30/09/2024, 14:57

12/12/2025, 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 07:47

Juntada de entregue (ecarta)

03/12/2025, 07:47

Expedição de E-Carta.

14/10/2025, 20:04

Expedição de carta via ar digital.

15/05/2025, 09:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/05/2025, 09:08

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 08118. Executado: Condominio Edificio Farol Da Barra Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. DESPACHO Processo: 08118 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0811818-39.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:57

Conclusos para decisão

19/09/2024, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 21:31

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 21:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2024, 13:50

Expedição de sentença.

15/04/2024, 13:50

Conclusos para despacho

04/04/2024, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 20:18

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 20:18

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

07/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/09/2018, 00:00

Mero expediente

04/09/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/08/2018, 00:00

Expedição de documento

08/11/2016, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

08/11/2016, 00:00

Redistribuição de processo - saída

08/11/2016, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

08/11/2016, 00:00

Publicação

05/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/11/2016, 00:00

Incompetência

01/11/2016, 00:00

Concluso para Sentença

14/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

11/10/2016, 00:00

Concluso para Sentença

26/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/07/2016, 00:00

Sentença

•15/04/2024, 13:50

Despacho

•04/09/2018, 18:17

Decisão

•01/11/2016, 15:06