Procedimento Comum Cível 8000394-83.2024.8.05.0010 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Andaraí

Partes do Processo

LAYSA KEYSE MELLO DE SOUZA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

LAYSA KEYSE MELLO DE SOUZA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LAYSA KEYSE MELLO DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:37

Decorrido prazo de LAYSA KEYSE MELLO DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.

13/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.

13/04/2026, 19:15

Publicado Certidão de publicação no DJEN em 30/09/2024.

13/04/2026, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 18:51

Conclusos para despacho

05/04/2026, 19:43

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:12

Publicado Intimação em 22/09/2025.

21/09/2025, 18:48

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

21/09/2025, 18:47

Juntada de certidão

18/09/2025, 09:23

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de LAYSA KEYSE MELLO DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:37

Decorrido prazo de LAYSA KEYSE MELLO DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.

13/04/2026, 19:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.

13/04/2026, 19:15

Publicado Certidão de publicação no DJEN em 30/09/2024.

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 08:37

Certidão

•30/09/2024, 10:23

13/04/2026, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 18:51

Conclusos para despacho

05/04/2026, 19:43

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:12

Publicado Intimação em 22/09/2025.

21/09/2025, 18:48

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

21/09/2025, 18:47

Juntada de certidão

18/09/2025, 09:23

Juntada de certidão

18/09/2025, 09:21

Expedição de intimação.

18/09/2025, 09:05

Expedição de intimação.

18/09/2025, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 09:05

Decisão Interlocutória de Mérito

08/09/2025, 08:37

Conclusos para decisão

05/09/2025, 15:21

Conclusos para despacho

26/08/2025, 09:20

Juntada de certidão

26/08/2025, 09:20

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

08/04/2025, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

28/02/2025, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Laysa Keyse Mello De Souza Advogado: Larissa Monteiro De Almeida Rosado (OAB:BA56407) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000394-83.2024.8.05.0010 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 8000394-83.2024.8.05.0010 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Andaraí

03/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

30/09/2024, 10:29

Juntada de certidão

30/09/2024, 10:23

Expedição de intimação.

30/09/2024, 10:16

Concedida a Medida Liminar

26/09/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 15:30

Conclusos para decisão

18/07/2024, 11:50

Expedição de intimação.

18/07/2024, 11:49

Publicado Intimação em 28/06/2024.

02/07/2024, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

02/07/2024, 21:32

Juntada de certidão

26/06/2024, 13:51

Expedição de intimação.

26/06/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 15:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/04/2024, 13:09

Conclusos para decisão

05/04/2024, 13:09

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 13:09

Decisão

•26/09/2024, 09:57

Despacho

•08/04/2024, 15:10