Procedimento Comum Cível 8000574-20.2016.8.05.0127 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itapicuru

Partes do Processo

GILENALDO CESAR CAMPOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

AIRTON CISNEIROS DOS SANTOS

OAB/SE 5149·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

GILENALDO CESAR CAMPOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

FERNANDO JORGE PAIVA CARDOSO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ZENAIDE MARIA VIEIRA GUEDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

14/04/2026, 11:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 07:14

Decorrido prazo de ZENAIDE MARIA VIEIRA GUEDES em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 15:42

Publicado Intimação em 16/06/2025.

22/03/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 10:23

Decorrido prazo de GILENALDO CESAR CAMPOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:53

Expedição de intimação.

09/03/2026, 15:01

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 14:09

Comunicação eletrônica

11/02/2026, 14:15

Comunicação eletrônica

11/02/2026, 14:15

Homologada a Transação

11/02/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

12/11/2025, 16:17

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

14/04/2026, 11:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 07:14

Decorrido prazo de ZENAIDE MARIA VIEIRA GUEDES em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 15:42

Publicado Intimação em 16/06/2025.

22/03/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Petição

•14/04/2026, 11:16

Sentença

•11/02/2026, 14:15

22/03/2026, 10:23

Decorrido prazo de GILENALDO CESAR CAMPOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:53

Expedição de intimação.

09/03/2026, 15:01

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 14:09

Comunicação eletrônica

11/02/2026, 14:15

Comunicação eletrônica

11/02/2026, 14:15

Homologada a Transação

11/02/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

12/11/2025, 16:17

Conclusos para despacho

12/11/2025, 16:17

Juntada de Petição de P_PROPOSTA DE ACORDO_3005679048 EM 10/11/2025 11:04:19

10/11/2025, 11:04

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 22:27

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 22:27

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 12:17

Expedição de intimação.

21/10/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de outros documentos

21/10/2025, 09:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2024 23:59.

23/09/2025, 01:15

Juntada de Petição de outros documentos

08/08/2025, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 14:57

Expedição de intimação.

12/06/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 12:18

Publicado Intimação em 02/10/2024.

16/10/2024, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

16/10/2024, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Gilenaldo Cesar Campos Advogado: Airton Cisneiros Dos Santos (OAB:SE5149) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Em observância ao quanto dispositivo no provimento nº 06/2016 CGJ/CCI, e conforme decisão prolatada nos presentes autos pelo MM. Juiz de direito de Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8000574-20.2016.8.05.0127 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapicuru

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Gilenaldo Cesar Campos Advogado: Airton Cisneiros Dos Santos (OAB:SE5149) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000574-20. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU INTIMAÇÃO 8000574-20.2016.8.05.0127 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapicuru

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 13:03

Expedição de intimação.

30/09/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 16:24

Expedição de intimação.

29/08/2024, 16:24

Conclusos para despacho

03/03/2022, 14:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2021 23:59.

28/10/2021, 09:35

Decorrido prazo de AIRTON CISNEIROS DOS SANTOS em 06/08/2021 23:59.

25/10/2021, 13:06

Publicado Intimação em 15/07/2021.

01/08/2021, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2021

01/08/2021, 14:39

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 01:29

Expedição de intimação.

14/07/2021, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2021, 12:32

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 10:36

Conclusos para despacho

07/05/2020, 14:57

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 11:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:16

Decorrido prazo de AIRTON CISNEIROS DOS SANTOS em 28/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 06:01

Publicado Intimação em 07/05/2019.

28/05/2019, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 14:45

Expedição de intimação.

03/05/2019, 10:31

Expedição de intimação.

03/05/2019, 10:31

Decorrido prazo de AIRTON CISNEIROS DOS SANTOS em 26/09/2018 23:59:59.

14/03/2019, 03:02

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019, 12:20

Conclusos para decisão

13/11/2018, 09:11

Juntada de certidão

13/11/2018, 09:11

Juntada de Petição de petição

24/09/2018, 23:10

Publicado Intimação em 12/09/2018.

20/09/2018, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2018, 01:10

Expedição de intimação.

10/09/2018, 13:39

Expedição de intimação.

10/09/2018, 13:39

Homologada a Transação

10/09/2018, 12:50

Conclusos para julgamento

10/07/2018, 13:58

Decorrido prazo de AIRTON CISNEIROS DOS SANTOS em 07/03/2018 23:59:59.

10/04/2018, 02:20

Publicado Intimação em 08/02/2018.

10/04/2018, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2018, 01:22

Juntada de Petição de réplica

12/03/2018, 13:12

Juntada de Petição de réplica

12/03/2018, 13:12

Juntada de Petição de petição

07/06/2017, 20:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2017 23:59:59.

12/04/2017, 00:24

Juntada de Petição de contestação

15/03/2017, 12:43

Juntada de Petição de contestação

15/03/2017, 12:43

Expedição de citação.

16/02/2017, 16:05

Juntada de Petição de petição

16/01/2017, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2016, 12:45

Conclusos para decisão

25/07/2016, 11:27

Distribuído por sorteio

25/07/2016, 11:27

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:02

Despacho

•29/08/2024, 16:24

Despacho

•05/06/2020, 10:36

Despacho

•15/01/2019, 12:20

Sentença

•10/09/2018, 12:50

Despacho

•19/10/2016, 12:45