Agravo em Recurso Especial 0516901-17.2013.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0516901-17.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/12/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 01/12/2023

01/12/2023, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023 Petição Nº 1089019/2023 - Acordo

08/11/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2023, 18:55

Prejudicado o recurso de LUIZ BRANDAO DANTAS COSTA - Petição Nº 2023/01089019 - Acordo no AREsp 2290851

07/11/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1089019 - Acordo no AREsp 2290851 - Publicação prevista para 08/11/2023

07/11/2023, 18:20

Retirado de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00235173/2023 - AgInt no AREsp 2290851/BA

06/11/2023, 20:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 1089019/2023

03/11/2023, 13:16

Protocolizada Petição 1089019/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 03/11/2023

03/11/2023, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2023-AJC-4T)

27/10/2023, 10:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023

25/10/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2023, 19:04

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00235173/2023 - AgInt no AREsp 2290851/BA

24/10/2023, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

03/05/2023, 10:28

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

03/05/2023, 10:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/05/2023, 17:15

DECISÃO TERMINATIVA

•01/03/2023, 17:02

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