Execução Fiscal 8088381-63.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.589,88

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA IZABEL FELIPE GONSALVES BRANDAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA IZABEL FELIPE GONSALVES BRANDAO em 29/11/2022 23:59.

14/05/2026, 00:43

Publicado Decisão em 31/10/2022.

14/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de MARIA IZABEL FELIPE GONSALVES BRANDAO em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de MARIA IZABEL FELIPE GONSALVES BRANDAO em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de MARIA IZABEL FELIPE GONSALVES BRANDAO em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:22

Publicado Sentença em 02/10/2024.

10/04/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de MARIA IZABEL FELIPE GONSALVES BRANDAO em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 02:36

Publicado Sentença em 22/01/2025.

01/04/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 01:55

Juntada de Petição de petição

27/09/2025, 16:04

Decorrido prazo de MARIA IZABEL FELIPE GONSALVES BRANDAO em 16/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 01:57

Juntada de entregue (ecarta)

20/06/2025, 01:57

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de MARIA IZABEL FELIPE GONSALVES BRANDAO em 29/11/2022 23:59.

14/05/2026, 00:43

Publicado Decisão em 31/10/2022.

14/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de MARIA IZABEL FELIPE GONSALVES BRANDAO em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de MARIA IZABEL FELIPE GONSALVES BRANDAO em 23/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 12:18

Sentença

•30/12/2024, 13:09

10/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de MARIA IZABEL FELIPE GONSALVES BRANDAO em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 21:22

Publicado Sentença em 02/10/2024.

10/04/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de MARIA IZABEL FELIPE GONSALVES BRANDAO em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 02:36

Publicado Sentença em 22/01/2025.

01/04/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 01:55

Juntada de Petição de petição

27/09/2025, 16:04

Decorrido prazo de MARIA IZABEL FELIPE GONSALVES BRANDAO em 16/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 01:57

Juntada de entregue (ecarta)

20/06/2025, 01:57

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 08:24

Baixa Definitiva

09/06/2025, 08:24

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 08:24

Expedição de E-Carta.

04/06/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:55

Cominicação eletrônica

30/12/2024, 13:09

Cominicação eletrônica

30/12/2024, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024

30/12/2024, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024

30/12/2024, 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/12/2024, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 21:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/12/2024, 21:15

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Izabel Felipe Gonsalves Brandao Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8088381-63.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2024, 07:10

Expedição de sentença.

30/09/2024, 07:10

Conclusos para decisão

13/09/2024, 14:02

Processo Desarquivado

13/09/2024, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

06/02/2023, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2023 23:59.

05/02/2023, 04:29

Arquivado Provisoramente

27/10/2022, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022, 15:26

Expedição de decisão.

27/10/2022, 15:26

Expedição de certidão.

25/10/2022, 21:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/10/2022, 21:04

Conclusos para decisão

25/10/2022, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/08/2022 23:59.

01/09/2022, 06:21

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 20:16

Expedição de ato ordinatório.

26/08/2021, 00:12

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 15:47

Expedição de carta via ar digital.

14/03/2021, 00:00

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

13/03/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 17:22

Conclusos para despacho

18/12/2019, 16:08

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 16:08

Sentença

•30/12/2024, 13:09

Sentença

•30/12/2024, 13:09

Sentença

•30/09/2024, 07:10

Sentença

•30/09/2024, 07:10

Decisão

•27/10/2022, 15:26

Decisão

•25/10/2022, 21:04

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 20:16

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 00:12

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 15:47

Despacho de citação por AR Digital

•13/03/2020, 17:22