Execução Fiscal 0000030-71.2000.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

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EmpresasDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2000

Valor da Causa

R$ 19.144,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Autor

A FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

SUPERMERCADO E PANIFICADORA CABRAL LTDA

CNPJ

Reu

SUPERMERCADO E PANIFICADORA CABRAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 17:31

Baixa Definitiva

03/04/2025, 17:31

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 18/11/2024 23:59.

20/11/2024, 10:28

Decorrido prazo de SUPERMERCADO E PANIFICADORA CABRAL LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 11:53

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 09:32

Juntada de Outros documentos

08/10/2024, 14:05

Publicado Intimação em 02/10/2024.

06/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Supermercado E Panificadora Cabral Ltda - Me Exequente: União Federal/fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000030-71.2000.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GAN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0000030-71.2000.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/09/2024, 16:18

Declarada decadência ou prescrição

10/09/2024, 12:36

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 10:04

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

05/09/2024, 17:10

Expedição de intimação.

02/09/2024, 09:09

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 17:31

Baixa Definitiva

03/04/2025, 17:31

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 18/11/2024 23:59.

20/11/2024, 10:28

Decorrido prazo de SUPERMERCADO E PANIFICADORA CABRAL LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 10/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/09/2024, 12:36

Despacho

•02/09/2024, 08:53

12/10/2024, 11:53

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 09:32

Juntada de Outros documentos

08/10/2024, 14:05

Publicado Intimação em 02/10/2024.

06/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Supermercado E Panificadora Cabral Ltda - Me Exequente: União Federal/fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000030-71.2000.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GAN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0000030-71.2000.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/09/2024, 16:18

Declarada decadência ou prescrição

10/09/2024, 12:36

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 10:04

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

05/09/2024, 17:10

Expedição de intimação.

02/09/2024, 09:09

Processo Desarquivado

02/09/2024, 09:07

Arquivado Provisoriamente

02/09/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 08:53

Conclusos para despacho

28/08/2024, 22:13

Processo Desarquivado

28/08/2024, 22:13

Arquivado Provisoramente

29/04/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 10:35

Conclusos para despacho

02/07/2020, 16:52

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 12:46

Expedição de intimação via Sistema.

18/06/2020, 15:30

Processo Desarquivado

18/06/2020, 15:28

Arquivado Provisoriamente

10/09/2018, 14:56

Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade

10/09/2018, 14:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/09/2018, 14:56

Conclusos para decisão

10/09/2018, 13:59

Decorrido prazo de A FAZENDA NACIONAL em 20/03/2018 23:59:59.

21/03/2018, 01:36

Decorrido prazo de SUPERMERCADO E PANIFICADORA CABRAL LTDA em 20/03/2018 23:59:59.

21/03/2018, 01:36

Publicado Intimação em 13/03/2018.

13/03/2018, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2018, 00:26

Juntada de certidão

24/11/2017, 14:11

PETIÇÃO

21/09/2017, 16:18

RECEBIMENTO

20/09/2017, 17:24

ENTREGA EM CARGA/VISTA

20/06/2017, 17:54

MERO EXPEDIENTE

14/06/2017, 14:41

PROVISÓRIO

23/09/2014, 18:04

MERO EXPEDIENTE

23/09/2014, 10:56

CONCLUSÃO

05/09/2014, 14:26

PETIÇÃO

05/09/2014, 14:24

RECEBIMENTO

04/06/2014, 16:07

ENTREGA EM CARGA/VISTA

21/11/2013, 08:31

MERO EXPEDIENTE

14/11/2013, 10:02

CONCLUSÃO

14/11/2013, 08:24

DOCUMENTO

05/09/2013, 17:45

CONCLUSÃO

29/07/2013, 15:54

DOCUMENTO

29/07/2013, 15:46

CONCLUSÃO

12/07/2013, 13:56

DOCUMENTO

26/06/2013, 13:31

DOCUMENTO

18/06/2013, 16:35

DOCUMENTO

07/06/2013, 14:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

03/06/2013, 17:51

DOCUMENTO

24/05/2013, 12:06

DOCUMENTO

23/05/2013, 10:56

DOCUMENTO

16/05/2013, 15:47

DOCUMENTO

09/05/2013, 12:22

DOCUMENTO

06/05/2013, 14:31

DOCUMENTO

06/05/2013, 13:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/05/2013, 17:30

DOCUMENTO

03/05/2013, 15:02

MANDADO

25/03/2013, 17:54

DOCUMENTO

25/03/2013, 17:02

OFÍCIO

20/03/2013, 09:19

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/03/2013, 09:19

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/03/2013, 08:09

MERO EXPEDIENTE

06/09/2012, 11:25

CONCLUSÃO

06/09/2012, 09:26

PETIÇÃO

06/09/2012, 09:21

RECEBIMENTO

23/08/2012, 14:07

ENTREGA EM CARGA/VISTA

17/05/2012, 09:02

APENSAMENTO

09/06/2011, 14:53

APENSAMENTO

09/06/2011, 14:53

APENSAMENTO

09/06/2011, 14:52

APENSAMENTO

09/06/2011, 14:52

APENSAMENTO

09/06/2011, 14:52

APENSAMENTO

09/06/2011, 14:50

APENSAMENTO

09/06/2011, 14:50

APENSAMENTO

09/06/2011, 14:49

APENSAMENTO

09/06/2011, 14:49

APENSAMENTO

09/06/2011, 14:48

APENSAMENTO

09/06/2011, 14:47

APENSAMENTO

09/06/2011, 14:47

MERO EXPEDIENTE

09/06/2011, 09:07

MERO EXPEDIENTE

07/06/2011, 14:23

CONCLUSÃO

01/09/2010, 12:47

Despacho

•29/04/2021, 10:35

Decisão

•10/09/2018, 14:56

Despacho

•24/11/2017, 14:12

Despacho

•24/11/2017, 14:12

Despacho

•24/11/2017, 14:12

Despacho

•24/11/2017, 14:11

Despacho

•24/11/2017, 14:11