Agravo Interno Cível 8002138-17.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

VALDIR SANTOS PALMA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

OAB/BA 21439·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL

OAB/BA 28164·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 50530·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

VALDIR SANTOS PALMA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2022, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:42

Conclusos #Não preenchido#

01/11/2022, 15:12

Decorrido prazo de VALDIR SANTOS PALMA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 03:51

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 14:56

Publicado Acórdão em 16/09/2022.

16/09/2022, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2022, 12:49

Conhecido o recurso de VALDIR SANTOS PALMA - CPF: 130.368.825-53 (ESPÓLIO) e não-provido

15/09/2022, 12:48

Deliberado em sessão - julgado

25/08/2022, 15:40

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 18:22

Todas as movimentações(26)

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2022, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:42

Conclusos #Não preenchido#

Documentos

Despacho

•04/12/2022, 18:28

Despacho

•28/11/2022, 00:48

01/11/2022, 15:12

Decorrido prazo de VALDIR SANTOS PALMA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 03:51

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 14:56

Publicado Acórdão em 16/09/2022.

16/09/2022, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2022, 12:49

Conhecido o recurso de VALDIR SANTOS PALMA - CPF: 130.368.825-53 (ESPÓLIO) e não-provido

15/09/2022, 12:48

Deliberado em sessão - julgado

25/08/2022, 15:40

Expedição de Certidão.

11/08/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 18:22

Incluído em pauta para 18/08/2022 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.

04/08/2022, 16:37

Solicitado dia de julgamento

22/07/2022, 17:23

Conclusos #Não preenchido#

06/07/2022, 11:53

Juntada de Petição de contra-razões

29/06/2022, 17:00

Publicado Despacho em 21/06/2022.

22/06/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 02:19

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/06/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 21:13

Conclusos #Não preenchido#

01/06/2022, 14:00

Distribuído por dependência

01/06/2022, 14:00

Acórdão

•15/09/2022, 12:49

Acórdão

•13/09/2022, 14:45

Despacho

•18/06/2022, 09:25

Despacho

•10/06/2022, 21:13