Execução Fiscal 0732096-75.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.408,63

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

ENCIL S A

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

ENCIL S A

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

CREAS CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

MIGUEL DE SOUZA CARNEIRO

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

ENCIL S A

CNPJ

Reu

JOSE EMILIO DE FREITAS FALCAO

CPF

Reu

MIGUEL DE SOUZA CARNEIRO

Reu

JOSE JOAQUIM DE CARVALHO FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

12/05/2026, 15:04

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 15:28

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DE CARVALHO FILHO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 01:48

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/03/2026, 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 07:43

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/03/2026, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 04:54

Juntada de entregue (ecarta)

04/03/2026, 04:54

Expedição de E-Carta.

09/02/2026, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 12:41

Expedição de despacho.

02/09/2025, 12:41

Conclusos para decisão

16/06/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 12:39

Todas as movimentações(29)

Expedição de intimação.

12/05/2026, 15:04

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 15:28

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DE CARVALHO FILHO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 01:48

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 15:28

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 15:28

09/03/2026, 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 07:43

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/03/2026, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 04:54

Juntada de entregue (ecarta)

04/03/2026, 04:54

Expedição de E-Carta.

09/02/2026, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:00

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 12:41

Expedição de despacho.

02/09/2025, 12:41

Conclusos para decisão

16/06/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:24

Expedição de ato ordinatório.

09/04/2025, 18:04

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Encil S A Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0732096-75.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 22:05

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/01/2022, 00:00

Expedição de Carta

16/02/2021, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Liminar

05/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

01/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/11/2016, 09:19

Despacho

•02/09/2025, 12:41

Despacho

•02/09/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:42

Decisão

•05/06/2017, 16:30