Agravo em Recurso Especial 8000023-16.2015.8.05.0114 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000023-16.2015.8.05.0114 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/03/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 01/03/2023

01/03/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1111034/2022

30/11/2022, 12:01

Protocolizada Petição 1111034/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2022

30/11/2022, 11:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2022 Petição Nº 744380/2022 - AgInt

30/11/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022, 20:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0744380 - AgInt no AREsp 2164006 - Publicação prevista para 30/11/2022

29/11/2022, 18:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ITACARÉ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00744380/2022 - AgInt no AREsp 2164006/BA

28/11/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

14/11/2022, 18:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

10/11/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022, 18:57

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00744380/2022 - AgInt no AREsp 2164006/BA

09/11/2022, 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/10/2022, 08:06

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

19/10/2022, 08:00

Determinada a distribuição do feito

18/10/2022, 09:45

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•30/11/2022, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•29/11/2022, 18:50

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