Procedimento Comum Cível 8001247-32.2023.8.05.0106 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2026

Valor da Causa

R$ 50.160,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Ipirá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/05/2026, 11:22

Juntada de certidão

12/05/2026, 11:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 09:22

Decorrido prazo de RENE DE SOUZA DUARTE BASTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:26

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 18:46

Expedição de intimação.

13/03/2026, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 17:58

Declarada incompetência

13/03/2026, 10:41

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 10:59

Expedição de despacho.

10/12/2025, 10:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.

23/10/2025, 08:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:23

Todas as movimentações(65)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 16:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/05/2026, 11:22

Juntada de certidão

12/05/2026, 11:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 09:22

Decorrido prazo de RENE DE SOUZA DUARTE BASTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:26

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 18:46

Expedição de intimação.

13/03/2026, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 17:58

Declarada incompetência

13/03/2026, 10:41

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 10:59

Expedição de despacho.

10/12/2025, 10:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.

23/10/2025, 08:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:19

Decorrido prazo de RENE DE SOUZA DUARTE BASTOS em 26/09/2025 23:59.

11/10/2025, 06:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2025 23:59.

11/10/2025, 06:47

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 11:19

Conclusos para decisão

03/09/2025, 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Rene De Souza Duarte Bastos Advogado: Ademario Da Silva Carneiro (OAB:BA54634) Advogado: Eziel Oliveira De Souza (OAB:BA65923) Advogado: Murilo Dos Santos Gusmão (OAB:BA24220) Intimação: Proc. nº: 8001247-32.2023.8.05.0106 AUTOR: RENE DE SOUZA DUARTE BASTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8001247-32.2023.8.05.0106 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipirá Vistos. Não há questões processuais pendentes de resolução. Designo audiência de instrução para o dia 05 de dezembro de 2024, às 09 horas. A audiência será realizada por meio de videoconferência, na plataforma virtual Lifesize - link https://guest.lifesizecloud.com/909177. Caberá às partes, por meio de seus patronos, apresentar rol de testemunhas, até o máximo de 03 (três) cada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em atenção ao art. 357, § 4º, do CPC, e promover a intimação das testemunhas que tenham arrolado para comparecimento à audiência por videoconferência, nos termos do art. 455 do CPC. Intime-se a parte autora via mandado. Intime-se a parte ré via sistema. Ipirá, 29 de setembro de 2024. Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Expedição de intimação.

06/12/2024, 10:52

Expedição de intimação.

05/12/2024, 13:23

Expedição de intimação.

05/12/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 13:23

Decorrido prazo de MURILO DOS SANTOS GUSMÃO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:56

Decorrido prazo de EZIEL OLIVEIRA DE SOUZA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:56

Decorrido prazo de ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:50

Decorrido prazo de RENE DE SOUZA DUARTE BASTOS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:56

Publicado Intimação em 09/10/2024.

13/10/2024, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

13/10/2024, 23:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024, 09:55

Juntada de Petição de diligência

10/10/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Rene De Souza Duarte Bastos Advogado: Ademario Da Silva Carneiro (OAB:BA54634) Advogado: Eziel Oliveira De Souza (OAB:BA65923) Advogado: Murilo Dos Santos Gusmão (OAB:BA24220) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no s Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8001247-32.2023.8.05.0106 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipirá

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Rene De Souza Duarte Bastos Advogado: Ademario Da Silva Carneiro (OAB:BA54634) Advogado: Eziel Oliveira De Souza (OAB:BA65923) Advogado: Murilo Dos Santos Gusmão (OAB:BA24220) Intimação: Proc. nº: 8001247-32.2023.8.05.0106 AUTOR: RENE DE SOUZA DUARTE BASTOS REU: IN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8001247-32.2023.8.05.0106 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipirá

10/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2024, 07:50

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 05/12/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ, #Não preenchido#.

07/10/2024, 16:08

Expedição de intimação.

07/10/2024, 16:05

Expedição de intimação.

07/10/2024, 16:05

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Rene De Souza Duarte Bastos Advogado: Ademario Da Silva Carneiro (OAB:BA54634) Advogado: Eziel Oliveira De Souza (OAB:BA65923) Advogado: Murilo Dos Santos Gusmão (OAB:BA24220) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no s Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8001247-32.2023.8.05.0106 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipirá

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 12:23

Conclusos para despacho

07/03/2024, 14:47

Juntada de certidão

07/03/2024, 14:47

Decorrido prazo de ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO em 19/09/2023 23:59.

07/11/2023, 18:31

Publicado Intimação em 24/08/2023.

25/08/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 08:39

Decorrido prazo de ADEMARIO DA SILVA CARNEIRO em 13/07/2023 23:59.

23/08/2023, 00:26

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 21:24

Juntada de Petição de Contestação

09/08/2023, 19:30

Publicado Intimação em 20/06/2023.

21/06/2023, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 22:16

Expedição de citação.

19/06/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 18:30

Conclusos para despacho

07/06/2023, 17:47

Inclusão no Juízo 100% Digital

06/06/2023, 20:54

Distribuído por sorteio

06/06/2023, 20:54

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 17:58

Decisão

•13/03/2026, 10:41

Despacho

•03/09/2025, 11:19

Despacho

•03/09/2025, 11:19

Despacho

•29/09/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 21:24

Despacho

•16/06/2023, 18:30