Execução Fiscal 8004762-02.2021.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 962,72

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA CELIA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/11/2024 23:59.

11/04/2026, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/11/2024 23:59.

11/04/2026, 02:37

Publicado Sentença em 02/10/2024.

10/04/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:26

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 10:11

Baixa Definitiva

20/01/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Maria Celia Goncalves De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO PROCESSO N. 8004762-02.2021.8.05.0250 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 8004762-02.2021.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 09:41

Expedição de mandado.

23/09/2024, 15:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2024, 15:08

Conclusos para decisão

06/02/2024, 10:09

Mandado devolvido Positivamente

01/12/2023, 01:12

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 09:42

Todas as movimentações(18)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/11/2024 23:59.

11/04/2026, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 14/11/2024 23:59.

11/04/2026, 02:37

Publicado Sentença em 02/10/2024.

10/04/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 22:26

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 09:41

Sentença

•23/09/2024, 15:08

20/01/2025, 10:11

Baixa Definitiva

20/01/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Maria Celia Goncalves De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO PROCESSO N. 8004762-02.2021.8.05.0250 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 8004762-02.2021.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 09:41

Expedição de mandado.

23/09/2024, 15:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2024, 15:08

Conclusos para decisão

06/02/2024, 10:09

Mandado devolvido Positivamente

01/12/2023, 01:12

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 09:42

Expedição de carta via ar digital.

09/08/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 10:40

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 08:57

Despacho de citação por AR Digital

•21/06/2022, 10:40