Procedimento Comum Cível 8004557-02.2024.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 168.404,82

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Valença

Partes do Processo

FRANCISCA DO DESTERRO NEVES NEGRAO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO SILVA PEREIRA

OAB/BA 18380·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

FRANCISCA DO DESTERRO NEVES NEGRAO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de FRANCISCA DO DESTERRO NEVES NEGRAO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA PEREIRA em 09/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de FRANCISCA DO DESTERRO NEVES NEGRAO em 09/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de FRANCISCA DO DESTERRO NEVES NEGRAO em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA PEREIRA em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:12

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de FRANCISCA DO DESTERRO NEVES NEGRAO em 27/06/2025 23:59.

22/03/2026, 15:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/06/2025 23:59.

22/03/2026, 15:57

Publicado Intimação em 16/06/2025.

22/03/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 12:08

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 09:04

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:52

Decorrido prazo de FRANCISCA DO DESTERRO NEVES NEGRAO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 04:33

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA PEREIRA em 09/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de FRANCISCA DO DESTERRO NEVES NEGRAO em 09/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 16:44

Decisão

•18/03/2026, 11:39

10/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de FRANCISCA DO DESTERRO NEVES NEGRAO em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA PEREIRA em 09/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:12

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de FRANCISCA DO DESTERRO NEVES NEGRAO em 27/06/2025 23:59.

22/03/2026, 15:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/06/2025 23:59.

22/03/2026, 15:57

Publicado Intimação em 16/06/2025.

22/03/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 12:08

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 16:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de FRANCISCA DO DESTERRO NEVES NEGRAO em 30/07/2025 23:59.

12/03/2026, 15:50

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.

12/03/2026, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

12/03/2026, 11:13

Conclusos para decisão

07/11/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 10:11

Juntada de Petição de réplica

25/08/2025, 15:24

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 17:31

Decorrido prazo de FRANCISCA DO DESTERRO NEVES NEGRAO em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 00:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 00:59

Juntada de Petição de contestação

16/06/2025, 09:56

Publicado Intimação em 16/06/2025.

15/06/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 11:55

Publicado Intimação em 16/06/2025.

15/06/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 465843223

22/05/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 465843223

22/05/2025, 12:26

Expedição de citação.

22/05/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 12:26

Conclusos para despacho

21/02/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 11:29

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC realizada conduzida por 10/12/2024 16:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

10/12/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisca Do Desterro Neves Negrao Advogado: Francisco Silva Pereira (OAB:BA18380) Reu: Banco Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8004557-02.2024.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francisca Do Desterro Neves Negrao Advogado: Francisco Silva Pereira (OAB:BA18380) Reu: Banco Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8004557-02.2024.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença

03/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

30/09/2024, 09:16

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada conduzida por 10/12/2024 16:20 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

30/09/2024, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2024, 21:23

Conclusos para decisão

26/09/2024, 13:33

Conclusos para despacho

09/09/2024, 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/09/2024, 17:22

Distribuído por sorteio

03/09/2024, 17:22

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 14:26

Despacho

•22/05/2025, 12:26

Decisão

•29/09/2024, 21:23

Documento de Comprovação

•03/09/2024, 17:22

Documento de Comprovação

•03/09/2024, 17:22

Documento de Comprovação

•03/09/2024, 17:22

Documento de Comprovação

•03/09/2024, 17:22