Procedimento Comum Cível 8005084-40.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 30.168,83

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

MICHELINE ALVES SOARES

CPF

Autor

VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/BA 68078·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA

OAB/BA 21449·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937·CPF·Representa: Réu

VANESSA IRRA DE AQUINO ARAUJO

OAB/BA 61548·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MICHELINE ALVES SOARES

CPF

Autor

VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELOFONICA BRASIL S.A/ VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A VIVO

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

TELEFONICA S.A VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO TELEFONIA

Terceiro

OPERADORA "VIVO"

Terceiro

OPERADORA VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

VIVO SALVADOR

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de MICHELINE ALVES SOARES em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:56

Publicado Despacho em 11/07/2024.

19/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 15:27

Decorrido prazo de MICHELINE ALVES SOARES em 12/12/2024 23:59.

18/04/2026, 15:27

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 09:33

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

18/04/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de MICHELINE ALVES SOARES em 12/12/2024 23:59.

08/04/2026, 22:30

Publicado Despacho em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:11

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 30/05/2025 23:59.

21/02/2026, 11:32

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 30/05/2025 23:59.

21/02/2026, 11:17

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de MICHELINE ALVES SOARES em 01/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:56

Publicado Despacho em 11/07/2024.

19/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 08:59

Decisão

•31/07/2025, 14:35

18/04/2026, 15:27

Decorrido prazo de MICHELINE ALVES SOARES em 12/12/2024 23:59.

18/04/2026, 15:27

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/08/2024 23:59.

18/04/2026, 09:33

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

18/04/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de MICHELINE ALVES SOARES em 12/12/2024 23:59.

08/04/2026, 22:30

Publicado Despacho em 02/10/2024.

08/04/2026, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:11

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 30/05/2025 23:59.

21/02/2026, 11:32

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 30/05/2025 23:59.

21/02/2026, 11:17

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/05/2025 23:59.

17/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de MICHELINE ALVES SOARES em 13/05/2025 23:59.

17/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/05/2025 23:59.

17/02/2026, 15:11

Publicado Decisão em 28/04/2025.

17/02/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

17/02/2026, 14:17

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 23:03

Decorrido prazo de MICHELINE ALVES SOARES em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 23:03

Publicado Decisão em 05/08/2025.

07/08/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

07/08/2025, 02:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 08:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

31/07/2025, 14:35

Conclusos para despacho

21/06/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 09:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2025, 14:27

Conclusos para despacho

11/02/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 21:56

Juntada de certidão

20/01/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 07:56

Decorrido prazo de MICHELINE ALVES SOARES em 12/12/2024 23:59.

14/12/2024, 09:22

Conclusos para despacho

11/12/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 20:31

Juntada de Petição de réplica

27/11/2024, 10:17

Juntada de certidão

21/11/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Micheline Alves Soares Advogado: Rafael Matos Gobira (OAB:BA68078) Reu: Telefonica Brasil S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Práticas Abusivas] 8005084-40.202 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8005084-40.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2024, 17:58

Conclusos para despacho

23/09/2024, 07:46

Juntada de certidão

18/09/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 13:32

Juntada de Petição de contestação

31/07/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 12:57

Conclusos para despacho

04/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 15:16

Publicado Despacho em 10/06/2024.

09/06/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

09/06/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 15:36

Conclusos para despacho

06/06/2024, 15:07

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 15:07

Decisão

•28/04/2025, 10:03

Decisão

•24/04/2025, 19:49

Decisão

•24/04/2025, 14:27

Despacho

•22/01/2025, 10:55

Despacho

•17/01/2025, 07:56

Despacho

•30/09/2024, 16:15

Despacho

•29/09/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 13:32

Documento de Comprovação

•31/07/2024, 11:07

Despacho

•09/07/2024, 12:51

Despacho

•08/07/2024, 12:57

Despacho

•06/06/2024, 15:38

Todos os documentos(16)

Decisão

•01/08/2025, 08:59

Decisão

•31/07/2025, 14:35

Decisão

•28/04/2025, 10:03

Decisão

•24/04/2025, 19:49

Decisão

•24/04/2025, 14:27

Despacho

•22/01/2025, 10:55

Despacho

•17/01/2025, 07:56

Despacho

•30/09/2024, 16:15

Despacho

•29/09/2024, 17:58

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 13:32

Documento de Comprovação

•31/07/2024, 11:07

Despacho

•09/07/2024, 12:51

Despacho

•08/07/2024, 12:57

Despacho

•06/06/2024, 15:38

Despacho

•06/06/2024, 15:36