Execução Fiscal 0757826-71.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.570,40

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AROMA E PELE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AROMA E PELE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 16:09

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 07:26

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 07:26

Expedição de carta via ar digital.

12/09/2024, 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 05:53

Decorrido prazo de AROMA E PELE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:00

Publicado Sentença em 04/07/2024.

10/07/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

10/07/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2024, 12:23

Cominicação eletrônica

28/06/2024, 12:23

Cominicação eletrônica

28/06/2024, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 08:16

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/06/2024, 08:16

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de AROMA E PELE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 16:09

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 07:26

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 07:26

Expedição de carta via ar digital.

12/09/2024, 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•28/06/2024, 12:23

Sentença

•28/06/2024, 12:23

14/08/2024, 05:53

Decorrido prazo de AROMA E PELE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:00

Publicado Sentença em 04/07/2024.

10/07/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

10/07/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2024, 12:23

Cominicação eletrônica

28/06/2024, 12:23

Cominicação eletrônica

28/06/2024, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 08:16

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/06/2024, 08:16

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 08:16

Arquivado Provisoramente

10/06/2024, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

10/03/2024, 17:19

Decorrido prazo de AROMA E PELE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:24

Publicado Decisão em 22/01/2024.

13/02/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

13/02/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Aroma E Pele Comercio De Cosmeticos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0757826-71.2013.8.05.0001 Órgão Julgador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0757826-71.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 21:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2024, 21:43

Comunicação eletrônica

09/01/2024, 21:43

Comunicação eletrônica

09/01/2024, 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2024, 13:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/01/2024, 13:15

Conclusos para decisão

04/01/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 15:45

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 03:26

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

02/05/2022, 00:00

Publicação

15/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/07/2021, 00:00

Mero expediente

09/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

07/07/2021, 00:00

Petição

24/04/2021, 00:00

Publicação

26/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/03/2021, 00:00

Mero expediente

17/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/12/2020, 00:00

Petição

25/09/2020, 00:00

Publicação

16/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

14/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/09/2020, 00:00

Mero expediente

10/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

02/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2020, 00:00

Petição

18/08/2020, 00:00

Publicação

13/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

11/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/08/2020, 00:00

Mero expediente

10/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/08/2020, 00:00

Petição

25/07/2020, 00:00

Publicação

10/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/06/2020, 00:00

Mero expediente

29/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

03/06/2020, 00:00

Petição

18/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

12/04/2019, 00:00

Publicação

04/06/2016, 00:00

Bloqueio/penhora on line

01/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/06/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/05/2016, 00:00

Petição

29/05/2016, 00:00

Expedição de Certidão

13/06/2015, 00:00

Por decisão judicial

14/01/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/01/2015, 00:00

Expedição de Carta

05/06/2014, 00:00

Mero expediente

28/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2013, 00:00

Sentença

•28/06/2024, 12:23

Decisão

•09/01/2024, 21:43

Decisão

•09/01/2024, 21:43

Decisão

•09/01/2024, 21:43

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:00

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:00

Despacho

•09/07/2021, 18:10

Despacho

•17/03/2021, 11:35

Despacho

•10/09/2020, 15:54

Despacho

•10/08/2020, 17:27

Despacho

•29/06/2020, 10:38

Decisão

•01/06/2016, 08:43

Decisão

•14/01/2015, 14:36

Todos os documentos(16)

Sentença

•28/06/2024, 12:23

Sentença

•28/06/2024, 12:23

Sentença

•28/06/2024, 12:23

Decisão

•09/01/2024, 21:43

Decisão

•09/01/2024, 21:43

Decisão

•09/01/2024, 21:43

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:00

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:00

Despacho

•09/07/2021, 18:10

Despacho

•17/03/2021, 11:35

Despacho

•10/09/2020, 15:54

Despacho

•10/08/2020, 17:27

Despacho

•29/06/2020, 10:38

Decisão

•01/06/2016, 08:43

Decisão

•14/01/2015, 14:36

Despacho

•28/01/2013, 11:06