Execução Fiscal 0000147-89.2012.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2012

Valor da Causa

R$ 158.607,10

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

MUNFORD SANTANA - CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNFORD SANTANA - CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. - ME em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de MUNFORD SANTANA - CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. - ME em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:12

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:56

Arquivado Provisoriamente

11/07/2025, 15:47

Expedição de despacho.

11/07/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 14:22

Juntada de certidão

11/12/2024, 14:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/11/2024 23:59.

30/11/2024, 07:07

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/11/2024 23:59.

30/11/2024, 06:14

Decorrido prazo de UNIAO em 19/08/2024 23:59.

03/10/2024, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Munford Santana - Construcao E Servicos Ltda. - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000147-89.2012.8.05.0228 Órgão Julgador: V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DECISÃO 0000147-89.2012.8.05.0228 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Amaro

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 16:58

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 16:58

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de MUNFORD SANTANA - CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. - ME em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de MUNFORD SANTANA - CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. - ME em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:12

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:56

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Despacho

•11/07/2025, 15:46

Despacho

•11/07/2025, 14:22

11/07/2025, 15:47

Expedição de despacho.

11/07/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 14:22

Juntada de certidão

11/12/2024, 14:40

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/11/2024 23:59.

30/11/2024, 07:07

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 26/11/2024 23:59.

30/11/2024, 06:14

Decorrido prazo de UNIAO em 19/08/2024 23:59.

03/10/2024, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Munford Santana - Construcao E Servicos Ltda. - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000147-89.2012.8.05.0228 Órgão Julgador: V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DECISÃO 0000147-89.2012.8.05.0228 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Amaro

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 16:58

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 16:58

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 16:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/09/2024, 16:58

Conclusos para decisão

30/09/2024, 16:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

30/09/2024, 16:31

Expedição de ato ordinatório.

27/09/2024, 11:30

Expedição de intimação.

27/06/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 06:53

Conclusos para despacho

27/06/2024, 05:59

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 08:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/03/2024, 08:02

Devolvidos os autos

25/06/2019, 18:44

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

13/06/2019, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

10/10/2017, 15:54

PETIÇÃO

10/10/2017, 15:52

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/09/2015, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

04/12/2012, 08:45

DOCUMENTO

04/12/2012, 08:45

MANDADO

22/11/2012, 08:44

CONCLUSÃO

20/01/2012, 11:38

DISTRIBUIÇÃO

19/01/2012, 11:06

Decisão

•30/09/2024, 16:58

Decisão

•30/09/2024, 16:58

Decisão

•30/09/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 16:51

Despacho

•27/06/2024, 06:53

Despacho

•25/06/2019, 18:44

Ato Ordinatório

•25/06/2019, 18:44

Despacho

•25/06/2019, 18:44