Execução Fiscal 0008259-49.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2010

Valor da Causa

R$ 285.596,05

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

FORJA NORDESTE S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:14

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:24

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 13:02

Baixa Definitiva

10/01/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 13:02

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Forja Nordeste S A Exequente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0008259-49.2010.8.05.0250 Órgão Julgador: 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0008259-49.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição

02/10/2024, 17:22

Expedição de sentença.

30/09/2024, 13:37

Declarada decadência ou prescrição

23/09/2024, 15:09

Expedição de despacho.

23/09/2024, 15:09

Conclusos para decisão

20/02/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 12:32

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:14

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:24

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 13:37

Sentença

•23/09/2024, 15:09

10/01/2025, 13:02

Baixa Definitiva

10/01/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 13:02

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Forja Nordeste S A Exequente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0008259-49.2010.8.05.0250 Órgão Julgador: 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0008259-49.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição

02/10/2024, 17:22

Expedição de sentença.

30/09/2024, 13:37

Declarada decadência ou prescrição

23/09/2024, 15:09

Expedição de despacho.

23/09/2024, 15:09

Conclusos para decisão

20/02/2024, 08:46

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 09:16

Expedição de despacho.

09/01/2024, 15:34

Expedição de ato ordinatório.

28/08/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 11:05

Conclusos para decisão

01/08/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição

24/07/2023, 09:03

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 07:01

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Documento

10/04/2020, 00:00

Documento

10/04/2020, 00:00

Mandado

10/04/2020, 00:00

Documento

10/04/2020, 00:00

Documento

10/04/2020, 00:00

Petição

10/04/2020, 00:00

Petição

10/04/2020, 00:00

Documento

10/04/2020, 00:00

Documento

10/04/2020, 00:00

Remessa

24/04/2012, 15:58

Publicado pelo dpj

24/04/2012, 07:18

Enviado para publicação no dpj

23/04/2012, 17:23

Remessa

18/04/2012, 15:32

Petição

29/11/2011, 11:27

Recebimento

29/11/2011, 10:44

Entrega em carga/vista

11/11/2011, 13:45

Petição

24/08/2011, 17:03

Entrega em carga/vista

10/08/2011, 10:53

Publicado pelo dpj

04/08/2011, 00:31

Enviado para publicação no dpj

03/08/2011, 16:45

Mero expediente

03/08/2011, 15:58

Remessa

27/07/2011, 16:11

Protocolo de Petição

22/07/2011, 13:52

Processo autuado

30/09/2010, 10:58

Distribuição

30/09/2010, 10:56

Despacho

•09/01/2024, 15:34

Despacho

•28/08/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 08:23

Decisão

•10/04/2020, 16:38

Despacho

•10/04/2020, 16:36

Despacho

•10/04/2020, 16:36