0309401-19.2013.8.05.0150

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.625,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ 13.***.***.0001-40

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA FORMIGA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de NEOTECH TECNOLOGIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:09

Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA FORMIGA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de NEOTECH TECNOLOGIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:27

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

11/06/2025, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 04:13

Arquivado Provisoriamente

31/10/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Neotech Tecnologia E Assessoria Empresarial Ltda - Me Executado: Manoel De Oliveira Formiga Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 33 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0309401-19.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

03/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/09/2024, 12:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/09/2024, 12:11

Conclusos para decisão

22/07/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 17:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/07/2024 23:59.

05/07/2024, 21:59

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 17:13

Despacho

•20/05/2024, 10:07

Despacho

•15/01/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 14:06

Despacho

•15/10/2018, 14:45

Despacho

•05/11/2014, 12:38

Despacho

•20/02/2014, 13:12

Despacho

•13/01/2014, 13:56

Despacho

•25/11/2013, 13:49

Despacho

•05/11/2013, 13:45