Embargos de Declaração Cível 0399488-80.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 20

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Titularidade em Provimento 20 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

OAS EMPREENDIMENTOS SA

Autor

AUGUSTO CESAR BARRETO DE AMORIM

CPF

Reu

DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Autor

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·Representa: Autor

ANDREZA FERNANDES SILVA

OAB/SP 193684·CPF·Representa: Autor

LILIANA DE SOUZA BITENCOURT MAIA

OAB/BA 12372·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 13:50

Baixa Definitiva

13/09/2022, 13:50

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR BARRETO DE AMORIM em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 03:06

Decorrido prazo de Oas Empreendimentos Sa em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 03:06

Decorrido prazo de DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:24

Publicado Ementa em 10/08/2022.

10/08/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2022, 10:55

Deliberado em sessão - julgado

05/07/2022, 18:35

Incluído em pauta para 05/07/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

20/06/2022, 11:38

Solicitado dia de julgamento

10/06/2022, 09:05

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR BARRETO DE AMORIM em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 02:34

Decorrido prazo de Oas Empreendimentos Sa em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 02:34

Decorrido prazo de DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 02:33

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 13:50

Baixa Definitiva

13/09/2022, 13:50

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR BARRETO DE AMORIM em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 03:06

Decorrido prazo de Oas Empreendimentos Sa em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 03:06

Decorrido prazo de DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM em 05/09/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/08/2022, 11:45

Despacho

•06/04/2022, 08:50

06/09/2022, 01:24

Publicado Ementa em 10/08/2022.

10/08/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2022, 10:55

Deliberado em sessão - julgado

05/07/2022, 18:35

Incluído em pauta para 05/07/2022 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

20/06/2022, 11:38

Solicitado dia de julgamento

10/06/2022, 09:05

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR BARRETO DE AMORIM em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 02:34

Decorrido prazo de Oas Empreendimentos Sa em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 02:34

Decorrido prazo de DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 02:33

Decorrido prazo de Oas Empreendimentos Sa em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:44

Decorrido prazo de DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:44

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 00:21

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 00:21

Conclusos #Não preenchido#

18/04/2022, 14:57

Juntada de Petição de contra-razões

13/04/2022, 17:04

Publicado Despacho em 07/04/2022.

08/04/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 09:50

Conclusos #Não preenchido#

01/02/2022, 20:43

Distribuído por dependência

01/02/2022, 20:43

Despacho

•05/04/2022, 09:50