Execução Fiscal 0501566-16.2014.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2014

Valor da Causa

R$ 6.620,45

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ

Autor

REFRIGERANTES CARIBE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 23:14

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 22:08

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:29

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 15:46

Baixa Definitiva

21/01/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 11:54

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Executado: Refrigerantes Caribe Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 0501566-16.2014.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 11:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/09/2024, 14:54

Conclusos para decisão

31/07/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 12:46

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 01/12/2023 23:59.

18/01/2024, 01:08

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 23:14

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 22:08

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:29

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 11:36

Sentença

•25/09/2024, 14:54

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21/01/2025, 15:46

Baixa Definitiva

21/01/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 11:54

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Executado: Refrigerantes Caribe Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 0501566-16.2014.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 11:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/09/2024, 14:54

Conclusos para decisão

31/07/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 12:46

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 01/12/2023 23:59.

18/01/2024, 01:08

Expedição de despacho.

06/11/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 11:31

Conclusos para decisão

25/10/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 10:37

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 10/05/2023 23:59.

15/05/2023, 23:27

Expedição de ato ordinatório.

12/04/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 14:21

Expedição de Certidão

23/11/2022, 00:00

Mero expediente

16/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/09/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

17/08/2021, 00:00

Petição

30/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/07/2021, 00:00

Mero expediente

01/07/2021, 00:00

Expedição de documento

25/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

25/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/12/2020, 00:00

Expedição de documento

02/12/2019, 00:00

Expedição de documento

21/11/2019, 00:00

Documento

21/11/2019, 00:00

Expedição de Edital

13/12/2018, 00:00

Mero expediente

27/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

16/11/2018, 00:00

Petição

13/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

06/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

31/10/2018, 00:00

Mero expediente

31/10/2018, 00:00

Mandado

16/03/2017, 00:00

Expedição de Mandado

24/01/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/01/2017, 00:00

Expedição de Carta

11/01/2016, 00:00

Mero expediente

12/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

10/11/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/09/2014, 00:00

Despacho

•06/11/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 09:43

Despacho

•16/11/2022, 21:53

Decisão

•17/08/2021, 12:04

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 17:50

Despacho

•01/07/2021, 16:24

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 15:30

Despacho

•27/11/2018, 15:24

Despacho

•31/10/2018, 16:59

Ato Ordinatório

•20/01/2017, 10:59

Despacho

•12/11/2014, 11:03