Execução Fiscal 0794341-08.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.765,74

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

ESPOLIO

Terceiro

RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO

OAB/BA 38048·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

ESPOLIO

Terceiro

RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER em 22/03/2023 23:59.

13/05/2026, 19:41

Decorrido prazo de RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER em 22/03/2023 23:59.

13/05/2026, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2023.

13/05/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 14:27

Decorrido prazo de RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 05:19

Publicado Decisão em 25/06/2025.

22/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 03:12

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 14:10

Baixa Definitiva

18/08/2025, 14:10

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 06:32

Expedição de intimação.

03/07/2025, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:39

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER em 22/03/2023 23:59.

13/05/2026, 19:41

Decorrido prazo de RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER em 22/03/2023 23:59.

13/05/2026, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2023.

13/05/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 14:27

Decorrido prazo de RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLER em 17/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•17/06/2025, 15:40

Decisão

•17/06/2025, 06:17

22/03/2026, 05:19

Publicado Decisão em 25/06/2025.

22/03/2026, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 03:12

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 14:10

Baixa Definitiva

18/08/2025, 14:10

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 06:32

Expedição de intimação.

03/07/2025, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 15:40

Expedição de intimação.

17/06/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 15:40

Conclusos para decisão

17/06/2025, 06:22

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 06:22

Expedição de intimação.

17/06/2025, 06:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 06:17

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 06:16

Expedição de ato ordinatório.

17/06/2025, 00:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/06/2025, 00:35

Conclusos para decisão

14/04/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/11/2024 23:59.

07/12/2024, 01:01

Expedição de ato ordinatório.

12/11/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 09:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2024, 11:12

Expedição de despacho.

23/09/2024, 15:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2024, 15:31

Conclusos para decisão

22/08/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2024 23:59.

05/07/2024, 08:20

Expedição de despacho.

19/06/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

09/06/2024, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Espólio Renato Sigisfried Sigismund Schindler Registrado(a) Civilmente Como Renato Sigisfried Sigismund Schindler Advogado: Walterio Oliveira Teixeira Neto (OAB:BA38048) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0794341-08.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/02/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

10/02/2024, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2024, 19:56

Conclusos para decisão

26/07/2023, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2023 23:59.

07/05/2023, 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 18:10

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 15:35

Publicado Ato Ordinatório em 20/01/2021.

21/01/2021, 11:16

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

19/01/2021, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2021, 12:23

Expedição de documento

28/07/2020, 00:00

Publicação

10/12/2019, 00:00

Mero expediente

06/12/2019, 00:00

Petição

05/12/2019, 00:00

Publicação

05/12/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/12/2019, 00:00

Petição

28/11/2019, 00:00

Mero expediente

21/10/2013, 00:00

Decisão

•17/06/2025, 00:35

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:48

Sentença

•23/09/2024, 15:31

Despacho

•19/06/2024, 10:25

Despacho

•10/02/2024, 19:56

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 18:10

Documento de Comprovação

•17/02/2021, 15:31

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 12:23

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 12:23

Despacho

•06/12/2019, 11:38

Sentença

•03/12/2019, 12:59

Todos os documentos(17)

Despacho

•17/06/2025, 15:40

Decisão

•17/06/2025, 06:17

Decisão

•17/06/2025, 00:35

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:48

Sentença

•23/09/2024, 15:31

Despacho

•19/06/2024, 10:25

Despacho

•10/02/2024, 19:56

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 15:38

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 18:10

Documento de Comprovação

•17/02/2021, 15:31

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 12:23

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 12:23

Despacho

•06/12/2019, 11:38

Sentença

•03/12/2019, 12:59

Ato Ordinatório

•23/10/2019, 13:45

Despacho

•21/10/2013, 16:11