Execução Fiscal 0793179-02.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 2.332,61

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARLOS AGUIAR COUTINHO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS AGUIAR COUTINHO NETO em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:16

Publicado Sentença em 02/10/2024.

10/04/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:43

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 09:58

Remessa dos Autos à Central de Custas

09/06/2025, 09:58

Expedição de E-Carta.

10/04/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 07:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:50

Processo Desarquivado

04/11/2024, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Carlos Aguiar Coutinho Neto Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@t PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0793179-02.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 07:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 07:06

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 07:06

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 07:06

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de CARLOS AGUIAR COUTINHO NETO em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:16

Publicado Sentença em 02/10/2024.

10/04/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:43

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 09:58

Remessa dos Autos à Central de Custas

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 07:17

Sentença

•30/09/2024, 07:06

09/06/2025, 09:58

Expedição de E-Carta.

10/04/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 07:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:50

Processo Desarquivado

04/11/2024, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Carlos Aguiar Coutinho Neto Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@t PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0793179-02.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 07:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 07:06

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 07:06

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 07:06

Conclusos para julgamento

21/09/2024, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2024, 08:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

21/09/2024, 08:14

Arquivado Provisoriamente

01/07/2024, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2023 23:59.

29/04/2023, 07:08

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 06:18

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 06:18

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

17/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

05/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/08/2022, 00:00

Publicação

28/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/11/2019, 00:00

Por decisão judicial

22/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/11/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/10/2019, 00:00

Petição

06/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

24/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/10/2018, 00:00

Mero expediente

18/10/2018, 00:00

Sentença

•30/09/2024, 07:06

Sentença

•30/09/2024, 07:06

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 18:22

Decisão

•05/08/2022, 16:16

Decisão

•22/11/2019, 14:41

Despacho

•18/10/2018, 15:41