Execução Fiscal 0756564-23.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2012

Valor da Causa

R$ 741,97

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

INDUSTRIA DE PANIFICACAO SAO FELIPE EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE PANIFICACAO SAO FELIPE EIRELI em 22/09/2025 23:59.

28/12/2025, 02:10

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE PANIFICACAO SAO FELIPE EIRELI em 22/09/2025 23:59.

28/12/2025, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

27/12/2025, 20:57

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

27/12/2025, 20:57

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 12:07

Baixa Definitiva

17/10/2025, 12:07

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

27/09/2025, 08:11

Expedição de intimação.

28/08/2025, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 18:06

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 18:06

Juntada de certidão dd2g

28/08/2025, 17:53

Recebidos os autos

28/08/2025, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/03/2025, 10:44

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE PANIFICACAO SAO FELIPE EIRELI em 22/09/2025 23:59.

28/12/2025, 02:10

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE PANIFICACAO SAO FELIPE EIRELI em 22/09/2025 23:59.

28/12/2025, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

27/12/2025, 20:57

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

27/12/2025, 20:57

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 18:06

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 18:06

17/10/2025, 12:07

Baixa Definitiva

17/10/2025, 12:07

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

27/09/2025, 08:11

Expedição de intimação.

28/08/2025, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 18:06

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 18:06

Juntada de certidão dd2g

28/08/2025, 17:53

Recebidos os autos

28/08/2025, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/03/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

16/11/2024, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 21:50

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Industria De Panificacao Sao Felipe Eireli Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0756564-23.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0756564-23.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 17:04

Expedição de decisão.

11/09/2024, 13:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/09/2024, 13:37

Conclusos para decisão

18/06/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/03/2024 23:59.

16/03/2024, 12:37

Expedição de decisão.

07/03/2024, 08:04

Expedição de ato ordinatório.

01/11/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 12:26

Conclusos para decisão

15/09/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 13:55

Expedição de ato ordinatório.

30/08/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 11:41

Juntada de certidão

30/08/2023, 11:41

Recebidos os autos

30/08/2023, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/07/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 17:52

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/08/2022, 00:00

Mero expediente

11/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/07/2022, 00:00

Petição

19/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2022, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

22/02/2017, 00:00

Mero expediente

26/07/2012, 00:00

Concluso para Despacho

11/07/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/07/2012, 00:00

Decisão

•09/06/2025, 14:08

Decisão

•09/06/2025, 12:38

Sentença

•30/09/2024, 17:03

Sentença

•11/09/2024, 13:37

Decisão

•07/03/2024, 08:04

Decisão

•01/11/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 11:54

Decisão

•03/08/2023, 08:13

Decisão

•02/08/2023, 18:35

Despacho

•11/07/2022, 11:41

Sentença

•22/02/2017, 16:31

Despacho

•26/07/2012, 12:18