Execução Fiscal 8000440-89.2022.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.320,23

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itaparica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPARICA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITAPARICA

Terceiro

MARLYLDA BARBUDA DOS SANTOS

Terceiro

ITAPARICA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

LOURIVAL JOSE FERREIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISAIAS PINHO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 69069·CPF·Representa: Autor

ISADORA EVANGELISTA DA SILVA

OAB/BA 78326·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:20

Publicado Sentença em 01/10/2024.

10/04/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:54

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:13

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 17:19

Baixa Definitiva

29/11/2024, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itaparica Executado: Lourival Jose Ferreira Junior Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ITAPARICA Fórum Juiz Ed PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA SENTENÇA 8000440-89.2022.8.05.0124 Execução Fiscal Jurisdição: Itaparica

03/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/09/2024, 22:35

Expedição de sentença.

29/09/2024, 22:35

Conclusos para decisão

18/09/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 19/04/2023 23:59.

23/05/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 11:06

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 22/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:20

Publicado Sentença em 01/10/2024.

10/04/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:54

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 09:13

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•29/09/2024, 22:35

Sentença

•29/09/2024, 22:35

29/11/2024, 17:19

Baixa Definitiva

29/11/2024, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itaparica Executado: Lourival Jose Ferreira Junior Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ITAPARICA Fórum Juiz Ed PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA SENTENÇA 8000440-89.2022.8.05.0124 Execução Fiscal Jurisdição: Itaparica

03/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/09/2024, 22:35

Expedição de sentença.

29/09/2024, 22:35

Conclusos para decisão

18/09/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 19/04/2023 23:59.

23/05/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 11:06

Expedição de decisão.

17/03/2023, 17:24

Expedição de despacho.

24/02/2023, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/02/2023, 15:23

Conclusos para decisão

15/02/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 16:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 25/03/2022 23:59.

27/03/2022, 05:39

Juntada de certidão

16/03/2022, 14:40

Expedição de despacho.

08/03/2022, 07:51

Juntada de citação

08/03/2022, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 17:33

Conclusos para despacho

09/02/2022, 14:02

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 14:02

Despacho

•30/07/2024, 14:36

Decisão

•17/03/2023, 17:24

Decisão

•24/02/2023, 15:23

Despacho

•08/03/2022, 07:51

Despacho

•15/02/2022, 17:33