Curatela 8001245-46.2020.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

JOSE RAMILTON DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

EUFRASIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/BA 42014·CPF·Representa: Autor

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA

OAB/BA 20345·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(56)

JOSE RAMILTON DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MP

ALCUNHA

ANA MARIA BISPO DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE RAMILTON DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:31

Decorrido prazo de ANA MARIA BISPO DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:39

Publicado Sentença em 25/08/2025.

06/01/2026, 16:28

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

06/01/2026, 16:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/09/2023 23:59.

13/10/2025, 21:31

Decorrido prazo de ANA MARIA BISPO DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

13/10/2025, 21:31

Decorrido prazo de ANA MARIA BISPO DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.

29/09/2025, 20:49

Decorrido prazo de ANA MARIA BISPO DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.

29/09/2025, 20:32

Juntada de informação

08/09/2025, 15:35

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 11:00

Baixa Definitiva

02/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de Documento_1

22/08/2025, 08:01

Juntada de informação

21/08/2025, 15:31

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de JOSE RAMILTON DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:31

Decorrido prazo de ANA MARIA BISPO DOS SANTOS em 15/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:39

Publicado Sentença em 25/08/2025.

06/01/2026, 16:28

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

06/01/2026, 16:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 20/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•21/08/2025, 15:28

Sentença

•07/07/2025, 12:19

21/10/2025, 03:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/09/2023 23:59.

13/10/2025, 21:31

Decorrido prazo de ANA MARIA BISPO DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

13/10/2025, 21:31

Decorrido prazo de ANA MARIA BISPO DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.

29/09/2025, 20:49

Decorrido prazo de ANA MARIA BISPO DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.

29/09/2025, 20:32

Juntada de informação

08/09/2025, 15:35

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 11:00

Baixa Definitiva

02/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de Documento_1

22/08/2025, 08:01

Juntada de informação

21/08/2025, 15:31

Expedição de notificação.

21/08/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 12:19

Julgado procedente o pedido

07/07/2025, 12:19

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 12:36

Juntada de Petição de PARECER FINAL

16/01/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 12:53

Expedição de ato ordinatório.

15/01/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jose Ramilton Dos Santos Advogado: Eufrasio Pereira De Souza Junior (OAB:BA42014) Advogado: Vera Lucia Alvim Da Silva (OAB:BA20345) Requerido: Ana Maria Bispo Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8001245-46.2020.8.05.0113 Curatela Jurisdição: Itabuna

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/10/2024, 10:47

Expedição de despacho.

30/09/2024, 11:58

Decorrido prazo de JOSE RAMILTON DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:13

Decorrido prazo de ANA MARIA BISPO DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

12/06/2024, 01:08

Publicado Despacho em 10/06/2024.

12/06/2024, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 16:51

Conclusos para decisão

25/04/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 11:20

Expedição de mandado.

08/03/2024, 11:20

Juntada de ata da audiência

22/02/2024, 11:09

Juntada de Petição de substabelecimento

22/02/2024, 09:48

Mandado devolvido Negativamente

28/11/2023, 01:25

Mandado devolvido Positivamente

28/11/2023, 01:25

Expedição de mandado.

16/11/2023, 09:12

Expedição de mandado.

16/11/2023, 09:10

Juntada de Petição de Documento_1

14/11/2023, 03:10

Expedição de despacho.

13/11/2023, 10:12

Publicado Despacho em 04/09/2023.

23/09/2023, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

23/09/2023, 21:08

Mandado devolvido Negativamente

12/09/2023, 01:10

Expedição de mandado.

11/09/2023, 09:04

Juntada de Petição de Documento1

04/09/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 10:50

Expedição de despacho.

01/09/2023, 10:50

Publicado Despacho em 31/08/2023.

01/09/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 17:42

Expedição de despacho.

30/08/2023, 17:42

Conclusos para despacho

18/05/2023, 09:40

Decorrido prazo de ANA MARIA BISPO DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

10/04/2023, 03:01

Decorrido prazo de JOSE RAMILTON DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

10/04/2023, 03:01

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

26/01/2023, 06:56

Expedição de despacho.

25/01/2023, 11:09

Publicado Despacho em 10/01/2023.

18/01/2023, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 09:51

Decorrido prazo de JOSE RAMILTON DOS SANTOS em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 06:04

Decorrido prazo de ANA MARIA BISPO DOS SANTOS em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 06:04

Conclusos para despacho

01/07/2022, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2022, 13:41

Publicado Despacho em 06/06/2022.

07/06/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2022, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 17:11

Conclusos para despacho

17/03/2022, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2021, 14:38

Publicado Decisão em 24/08/2020.

09/10/2020, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 19:14

Conclusos para despacho

13/08/2020, 17:15

Decorrido prazo de ANA MARIA BISPO DOS SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 15:32

Decorrido prazo de JOSE RAMILTON DOS SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 15:32

Publicado Decisão em 27/03/2020.

15/06/2020, 05:22

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 13:54

Concedida a Medida Liminar

26/03/2020, 13:54

Conclusos para decisão

25/03/2020, 09:05

Distribuído por sorteio

25/03/2020, 09:05

Sentença

•07/07/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 12:52

Despacho

•01/10/2024, 10:47

Despacho

•30/09/2024, 11:58

Despacho

•06/06/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 11:20

Despacho

•13/11/2023, 10:12

Despacho

•30/08/2023, 17:42

Despacho

•25/01/2023, 11:09

Despacho

•09/01/2023, 14:08

Despacho

•02/06/2022, 17:11

Despacho

•20/08/2020, 19:14

Decisão

•26/03/2020, 13:54