Execução Fiscal 8002120-14.2024.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 979,75

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

PAULO DE OLIVEIRA SANTOS FRIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA SANTOS FRIOS em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:23

Publicado Intimação em 02/10/2024.

08/04/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:30

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 17:31

Baixa Definitiva

30/01/2025, 17:31

Juntada de certidão

30/01/2025, 17:31

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/01/2025, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município De Santo Estevão Executado: Paulo De Oliveira Santos Frios Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8002120-14.2024.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 16:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/09/2024, 14:01

Conclusos para decisão

16/09/2024, 10:24

Distribuído por sorteio

16/09/2024, 10:24

Documentos

Sentença

•18/09/2024, 14:01