Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8003071-07.2024.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Alagoinhas

Partes do Processo

GILIARDE BAHIA RAMOS

CPF

Autor

SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS

Terceiro

SAAE

Terceiro

SAAE ALAGOINHAS

Terceiro

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GILIARDE BAHIA RAMOS em 12/06/2024 23:59.

28/04/2026, 18:04

Publicado Intimação em 05/06/2024.

28/04/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de comunicações

12/03/2026, 19:01

Decorrido prazo de GILIARDE BAHIA RAMOS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:18

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 22:05

Expedição de intimação.

23/02/2026, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 09:13

Conclusos para despacho

15/09/2025, 10:39

Decorrido prazo de GILIARDE BAHIA RAMOS em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 10:29

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

20/08/2025, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 09:49

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de GILIARDE BAHIA RAMOS em 12/06/2024 23:59.

28/04/2026, 18:04

Publicado Intimação em 05/06/2024.

28/04/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de comunicações

12/03/2026, 19:01

Decorrido prazo de GILIARDE BAHIA RAMOS em 04/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 09:37

Despacho

•23/02/2026, 09:13

05/03/2026, 19:18

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 22:05

Expedição de intimação.

23/02/2026, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 09:13

Conclusos para despacho

15/09/2025, 10:39

Decorrido prazo de GILIARDE BAHIA RAMOS em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 10:29

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

20/08/2025, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 09:49

Expedição de citação.

18/08/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 09:49

Juntada de Petição de contestação

17/07/2025, 14:44

Expedição de citação.

19/05/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 08:03

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 06/08/2024 23:59.

07/10/2024, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Giliarde Bahia Ramos Advogado: Mauricio Gomes Bahia Dos Santos (OAB:BA53433) Requerido: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8003071-07.2024.8.05.0004 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Alagoinhas

03/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

30/09/2024, 12:05

Expedição de citação.

30/09/2024, 12:04

Expedição de citação.

03/06/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 14:22

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 16:02

Conclusos para decisão

29/05/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 09:49

Despacho

•19/05/2025, 08:03

Despacho

•03/06/2024, 14:22