Procedimento Comum Cível 8040264-41.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JULIANA CARVALHO CARDOSO

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

Advogados / Representantes

JONAS LIMA DE OLIVEIRA

OAB/BA 32646·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JULIANA CARVALHO CARDOSO

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HPVIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/05/2023 23:59.

10/05/2026, 16:53

Decorrido prazo de JULIANA CARVALHO CARDOSO em 12/05/2023 23:59.

10/05/2026, 16:53

Publicado Despacho em 19/04/2023.

10/05/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 15:40

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de JULIANA CARVALHO CARDOSO em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de JULIANA CARVALHO CARDOSO em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.

08/04/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:33

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/07/2025 23:59.

13/03/2026, 15:54

Decorrido prazo de JULIANA CARVALHO CARDOSO em 17/07/2025 23:59.

13/03/2026, 15:54

Publicado Despacho em 10/07/2025.

13/03/2026, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 13:08

Juntada de certidão

15/01/2026, 20:03

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/05/2023 23:59.

10/05/2026, 16:53

Decorrido prazo de JULIANA CARVALHO CARDOSO em 12/05/2023 23:59.

10/05/2026, 16:53

Publicado Despacho em 19/04/2023.

10/05/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 15:40

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 11:55

Despacho

•07/07/2025, 16:32

08/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de JULIANA CARVALHO CARDOSO em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de JULIANA CARVALHO CARDOSO em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.

08/04/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:33

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/07/2025 23:59.

13/03/2026, 15:54

Decorrido prazo de JULIANA CARVALHO CARDOSO em 17/07/2025 23:59.

13/03/2026, 15:54

Publicado Despacho em 10/07/2025.

13/03/2026, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 13:08

Juntada de certidão

15/01/2026, 20:03

Juntada de certidão

03/10/2025, 11:50

Juntada de informação

03/10/2025, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 16:32

Conclusos para decisão

23/04/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 18:05

Juntada de certidão

14/01/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8040264-41.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: Juliana Carvalho Cardoso Advogado: Jonas Lima De Oliveira (OAB:BA32646)

03/10/2024, 00:00

Nomeado perito

27/09/2024, 16:08

Decorrido prazo de JULIANA CARVALHO CARDOSO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:24

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:24

Publicado Despacho em 30/10/2023.

04/11/2023, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023

04/11/2023, 13:04

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 23:13

Conclusos para despacho

08/08/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 22:37

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 12:46

Conclusos para despacho

26/09/2022, 17:38

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

26/09/2022, 15:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 04:46

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/08/2022 23:59.

19/08/2022, 06:16

Decorrido prazo de JULIANA CARVALHO CARDOSO em 17/08/2022 23:59.

19/08/2022, 06:16

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 01/08/2022 23:59.

08/08/2022, 11:18

Decorrido prazo de JULIANA CARVALHO CARDOSO em 01/08/2022 23:59.

08/08/2022, 11:18

Publicado Despacho em 15/07/2022.

21/07/2022, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 15:09

Expedição de intimação.

21/07/2022, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 16:06

Publicado Decisão em 01/07/2022.

02/07/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

02/07/2022, 09:00

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022, 08:45

Outras Decisões

29/06/2022, 23:21

Conclusos para despacho

20/05/2022, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2022, 09:50

Decorrido prazo de JULIANA CARVALHO CARDOSO em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 01:14

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 01:14

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 31/03/2021 23:59.

18/04/2021, 03:54

Decorrido prazo de JULIANA CARVALHO CARDOSO em 31/03/2021 23:59.

18/04/2021, 03:54

Publicado Despacho em 30/03/2021.

07/04/2021, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 13:07

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 09:42

Conclusos para despacho

28/03/2021, 14:45

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 13:26

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 19:02

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 11:35

Publicado Decisão em 09/03/2021.

10/03/2021, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2021, 13:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/03/2021, 09:38

Conclusos para despacho

05/03/2021, 10:57

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 16:09

Expedição de intimação via Sistema.

26/01/2021, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 18:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.

22/01/2021, 00:40

Conclusos para julgamento

20/01/2021, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2021, 08:21

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 21/05/2020 23:59:59.

17/06/2020, 05:12

Decorrido prazo de JULIANA CARVALHO CARDOSO em 21/05/2020 23:59:59.

17/06/2020, 05:11

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2020.

17/03/2020, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 09:44

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 07:57

Juntada de Petição de réplica

10/02/2020, 20:48

Publicado Ato Ordinatório em 10/01/2020.

26/01/2020, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/01/2020, 09:46

Juntada de Petição de contestação

11/12/2019, 16:45

Audiência conciliação realizada para 22/11/2019 09:45.

22/11/2019, 09:59

Juntada de Petição de substabelecimento

21/11/2019, 16:03

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 06:46

Decorrido prazo de JULIANA CARVALHO CARDOSO em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 00:24

Expedição de carta via ar digital.

30/09/2019, 11:00

Juntada de carta via ar digital

30/09/2019, 11:00

Publicado Decisão em 23/09/2019.

24/09/2019, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2019, 09:13

Concedida a Medida Liminar

19/09/2019, 16:29

Audiência conciliação designada para 22/11/2019 09:45.

04/09/2019, 16:22

Conclusos para despacho

04/09/2019, 14:36

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 14:36

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 09:54

Decisão

•30/09/2024, 16:47

Decisão

•27/09/2024, 16:08

Despacho

•27/10/2023, 08:41

Despacho

•25/10/2023, 23:13

Despacho

•17/04/2023, 13:47

Despacho

•17/04/2023, 12:46

Despacho

•14/07/2022, 12:15

Despacho

•13/07/2022, 16:06

Decisão

•30/06/2022, 08:45

Decisão

•29/06/2022, 23:21

Despacho

•29/03/2021, 15:01

Despacho

•29/03/2021, 09:42

Todos os documentos(21)

Despacho

•08/07/2025, 11:55

Despacho

•07/07/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 09:54

Decisão

•30/09/2024, 16:47

Decisão

•27/09/2024, 16:08

Despacho

•27/10/2023, 08:41

Despacho

•25/10/2023, 23:13

Despacho

•17/04/2023, 13:47

Despacho

•17/04/2023, 12:46

Despacho

•14/07/2022, 12:15

Despacho

•13/07/2022, 16:06

Decisão

•30/06/2022, 08:45

Decisão

•29/06/2022, 23:21

Despacho

•29/03/2021, 15:01

Despacho

•29/03/2021, 09:42

Decisão

•08/03/2021, 13:25

Decisão

•08/03/2021, 09:38

Despacho

•25/01/2021, 18:17

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 09:43

Ato Ordinatório

•09/01/2020, 09:45

Decisão

•19/09/2019, 16:29